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As hidrelétricas brasileiras pagaram R$ 3,07 bilhões pelo uso da água em 2019, considerando a soma dos pagamentos da Compensação Financeira pela Utilização de Recursos Hídricos (CFURH) e os royalties da Itaipu Binacional. Os dados são Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel).
Esse valor é 18,72% maior do que foi arrecadado em 2018 e 26,75% mais elevado do que foi recolhido em 2017. Do total arrecadado em 2019, R$ 1,81 bilhão é referente à CFURH e R$ 1,25 bilhão vem dos royalties de Itaipu. Em 2019, 194 hidrelétricas geraram 338.092.194,72 MWh, sendo que só Itaipu produziu um total de 79.444.510 MWh. Inclusive, a binacional destacou o aumento de sua produtividade durante o ano passado.
Em 2018, foram 190 UHEs e 301.870.700,80 MWh gerados, contra 304.122.041,67 MWh em 2017. A tarifa de referência aplicada para calcular o encargo foi de R$77,38/MWh em 2019 contra R$ 74,03/MWh em 2018 e R$ 72,20/MWh em 2017.
O CFURH é um encargo pago por todas as hidrelétricas do país. O recurso arrecadado é divido entre União, estados e municípios. Em 2018, a legislação sobre a distribuição do dinheiro arrecado foi alterada. A legislação anterior (Lei 8.001/90) definia como percentuais de distribuição da CFURH 45% para os estados outro montante igual para os municípios e 10% para a União (3% para o Ministério de Meio Ambiente, 3% para o Ministério de Minas e Energia, e 4% para o Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT).
A nova lei reduz o percentual de repasse para os estados de 45% para 25%, transferindo essa diferença para os municípios, que passam da faixa de 45% para 65%. Essa compensação na área hídrica é repassada hoje, mensalmente, a 21 estados, ao Distrito Federal e a mais de 722 municípios.
