A Agência Nacional de Energia Elétrica definiu os valores das cotas referentes ao encargo da Conta de Desenvolvimento Energético para o mês de novembro de 2019 para as transmissoras que atendem consumidor livre e/ou autoprodutores conectado ao SIN. São R$ 67.524.754,40 divididos entre 16 concessionárias que devem recolher o encargo até 10 de fevereiro.
A Aneel também fixou os valores das quotas de custeio referentes ao Programa de Incentivo às Fontes Alternativas de Energia Elétrica para o mês de março de 2020, relativos às transmissoras que atendam consumidor livre e/ou autoprodutor com unidade de consumo conectada ao Sistema Interligado Nacional. O valor, segundo a agência, é de R$ 22.657.293,91 e deve ser recolhido à Eletrobras até o dia 10 de fevereiro deste ano. O montante está dividido entre 16 concessionárias que devem aportar os recursos para crédito da conta Proinfa.
