A primeira semana útil do ano começou agitada no setor elétrico devido a declarações do presidente Jair Bolsonaro sobre a revisão das regras para a geração distribuída no Brasil. As manifestações do presidente da República incendiaram o debate que já estava em curso no âmbito da Agência Nacional de Energia Elétrica. No centro desse debate, a Associação Brasileira de Energia Solar Fotovoltaica (Absolar) divulgou um levantamento no qual aponta que, para cada R$ 1 investido em sistemas fotovoltaicos de pequeno e médio portes o setor devolve mais de R$ 3 em ganhos elétricos, econômicos, sociais e ambientais.
Segundo a associação, o cálculo foi feito a partir dos dados de mercado, levando em consideração os incrementos de arrecadação dos governos federal, estaduais e municipais decorrentes dos investimentos e a geração de novos empregos e renda no país com os negócios e projetos desenvolvidos desde 2012, entre outros importantes indicadores.
Em seus cálculos, desde 2012, quando a Aneel regulamentou a GD, foram investidos mais de R$ 8,4 bilhões em sistemas de geração solar distribuída. Hoje o país tem 1,9 GW de potência instalada em sistemas espalhados em mais de 70% dos municípios brasileiros. Só em 2019, apontou a entidade, o segmento criou 92 postos de trabalho por dia no país o que levaria ao acumulado de 100 mil empregos.
Nessas discussões, a Associação Brasileira de Distribuidores de Energia Elétrica (Abradee) também divulgou uma nota oficial defendendo a revisão das REN 482/2012. A entidade argumenta que se os subsídios forem mantidos como estão hoje para a GD, em aproximadamente dois anos, esse custo chegará a R$ 2,5 bilhões anuais concedidos a pouco mais de 600 mil beneficiados.
Por sua vez, a Absolar argumenta que, caso as regras sejam mantidas, a geração distribuída solar fotovoltaica poderá acrescentar mais de R$ 13,3 bilhões em benefícios líquidos para todos os consumidores do setor elétrico até 2035. Os benefícios incluem ganhos pela energia evitada, diminuição de perdas de transmissão e distribuição, bem como a redução de contratação de novas usinas de geração.
Por isso, a entidade que defende os interesses da indústria solar, sugere que todos os benefícios da geração distribuída solar fotovoltaica precisam ser devidamente valorizados. “É chegada a hora, portanto, do Brasil fazer as contas completas e estabelecer um marco legal transparente, estável, previsível e justo, que acabe com a insegurança jurídica que paira sobre o mercado. O Executivo e o Congresso Nacional se mostraram sintonizados com os anseios de 93% dos brasileiros, que querem gerar energia limpa e renovável em seus telhados”, comenta Rodrigo Sauaia, CEO da Absolar no comunicado.