fechados por mês
eventos do CanalEnergia
mantenha-se informado
sobre o setor de energia.
A prorrogação do recadastramento de consumidores rurais, irrigantes, aquicultores e de empresas de saneamento até 2023 vai fazer com o processo de depuração do cadastro coincida com a redução gradual dos subsídios para quase todas as categorias, exceto os irrigantes. A retirada dos descontos tarifários foi iniciada em 2019 e será de 20% ao ano, com conclusão em cinco anos. A irrigação será a única atividade a permanecer subsidiada após 2023.
Esse processo foi iniciado no ano passado pelas distribuidoras e a previsão era de que um terço das unidades consumidoras seria recadastrada em 2019, outro terço em 2020 e o restante em 2021. Dificuldades de parte dos consumidores de comprovarem que têm direito aos descontos fizeram com que a Agência Nacional de Energia Elétrica suspendesse sua implementação, concedendo medida cautelar à Associação Brasileira de Distribuidores de Energia Elétrica, e propusesse um novo calendário, que ficará em consulta pública até 16 de março.
O diretor-geral da Aneel, Andre Pepitone, explica que a suspensão é um ato de tolerância com consumidores que preenchem os critérios para receberem o desconto na conta de energia, mas que dependem da emissão de documentos de outros órgãos. É o caso de produtores irrigantes sem outorga de uso da água.
Consumidores estavam sendo descadastrados pelas distribuidoras pelo fato de não comprovarem documentalmente sua condição dentro do prazo previsto. Para essas situações, a Aneel determinou a reclassificação da unidade consumidora e o refaturamento da conta para incluir o desconto.
Para os que não compareceram e não perderam o benefício será dado um novo aviso com prazo mínimo de seis meses para apresentar a documentação. Para os que revisaram o cadastro e mantiveram o benefício, a próxima revisão será feita a partir do ano de 2024. A proposta da agência é de que a partir dessa data as revisões cadastrais ocorram a cada cinco anos, a partir da concessão do beneficio.
A Aneel ainda não tem os dados de quantos consumidores foram recadastrados e quantos estão excluídos. Foram encontrados casos de unidades subsidiadas que não exerciam atividade rural, como hotéis, postos de gasolina e oficinas mecânicas. Para esses, o corte dos subsídios não será revisto.
