A Empresa de Pesquisa Energética concluiu nessa terça-feira, 21 de janeiro, o cadastramento de projetos para participação no Leilão de Energia Nova “A-4” deste ano. A oferta total é de 51,4 GW divididos em 1.28 empreendimentos. O maior volume é de 28,7 GW para a fonte solar fotovoltaica, depois aparecem 20,8 GW de usinas eólicas e 1,1 GW de iniciativas termelétricas a biomassa. Completam o quadro as PCHS, UHEs e CGHs, com respectivos 591 MW, 177 MW e 33 MW, totalizando o mapa dos projetos analisados pela EPE.
Anunciado pelo Ministério de Minas e Energia, através da Portaria nº 455, de 6 de dezembro de 2019, o certame está previsto para ser realizado em 28 de maio, com participação das fontes eólica, solar fotovoltaica, termelétrica a biomassa, carvão mineral nacional, gás natural e hidrelétrica com capacidade instalada de 1 a 50 MW. As fontes eólica e solar foram as que apresentaram as maiores ofertas em termos de projetos cadastrados, com 794 e 659, respectivamente.
Do total de empreendimentos catalogados, 62,2% optaram por aproveitar o cadastramento oriundo dos Leilões Energia Nova de 2019, com os projetos sendo dispensados da reapresentação da totalidade dos documentos, desde que mantidas inalteradas suas características técnicas em relação aos cadastros nos Leilões A-4 e A-6. Nesses casos, os empreendedores realizam todo trâmite exclusivamente pelo Sistema AEGE e eventuais documentos complementares deverão ser enviados à EPE através do e-mail aege@epe.gov.br.
Segundo a EPE, o procedimento traz otimização ao processo de análise técnica, diminuindo a necessidade de retrabalho e aumentando a eficiência, tanto para os empreendedores quanto para o planejador, permitindo um cronograma mais enxuto para a competição. Contudo, um empreendimento ter sido habilitado tecnicamente em um leilão não acarreta sua habilitação automática para o certame seguinte, necessitando de nova análise, porém, os que aproveitaram os documentos terão suas avaliações centradas em parâmetros específicos, como cronograma, orçamento e ponto de conexão.
Os proponentes deverão estar atentos às datas de apresentação dos documentos que podem excepcionalmente ser apresentados após a data final de cadastramento, casos da Outorga de Água e Licença Ambiental, com prazo de 80 dias antes da realização do certame (09/03/2020), além do Parecer de Acesso ou Documento de Acesso para Leilão (DAL), emitido pelas Distribuidoras, do Despacho de Requerimento de Outorga, emitido pela Aneel e da Comprovação de Combustível, tudo em 75 dias antes da realização do Leilão (16/03/2020).
