Consórcio Novo Tempo deve recuperar habilitação de térmica

A suspensão da habilitação do Consórcio Novo Tempo, que viabilizou a maior usina negociada no leilão A-6, realizado em 18 de outubro, deverá ter um desfecho já na próxima segunda-feira, 27 de janeiro. É que a Empresa de Pesquisa Energética prevê entregar a reavaliação da habilitação da UTE Barcarena (PA- 604 MW), solicitada pela Agência Nacional de Energia Elétrica.

De acordo com Thiago Barral, presidente da EPE, a análise dos documentos encaminhados pelas duas partes envolvidas está em fase final. “Dados os elementos que estão colocados, temos bastante segurança para reiterar que o processo de habilitação correu de forma regular e cumprindo todos os requisitos estabelecidos pela legislação e pelas portarias, mas a análise mais detalhada vamos apresentar no processo”, explicou ele.

Essa declaração vem ao encontro do que esperava um representante que faz parte do consórcio. Maurício de Carvalho, da EPP, empresa que tem 50% da Celba – os 50% restantes são da Golar Power – afirmou à Agência CanalEnergia que o clima era de tranquilidade e de confiança dentro do grupo investidor. “Estamos bem tranquilos e confiantes de que fomos impecáveis no desenvolvimento do projeto. O despacho da Aneel foi no sentido de que ela não é competente para avaliar o quesito habilitação, por isso despachou para a EPE e não avaliou o mérito”, afirmou ele. “Tenho certeza de que este mal entendido será resolvido nos próximos dias”, acrescentou ele.

A suspensão da habilitação técnica do Consórcio Novo Tempo Barcarena foi decidido pela Comissão Especial de Licitação da Aneel do dia 20 de janeiro. No despacho publicado no DOU havia a determinação de que essa medida duraria até que a EPE se pronunciasse sobre o pedido de desclassificação apresentado pela Hidrovias do Brasil – Vila do Conde.

Em recurso administrativo apresentado à Aneel, a empresa que pediu a desclassificação da vencedora alegou irregularidades na documentação para a obtenção da Licença Prévia para a usina térmica e na cessão de área pública sem licitação pela Companhia Docas do Pará, para a instalação do empreendimento no porto de Vila do Conde.

O consórcio liderado pelas Centrais Elétricas Barcarena (Celba) foi a responsável por 49,3% da energia vendida no A-6 do ano passado, com 569,7 MW médios em contratos negociados no certame. Além da UTE Barcarena, com potência instalada de 604,52 MW, o projeto inclui um terminal flutuante de armazenagem e regaseificação (FSRU) de Gas Natural Liquefeito. O investimento total é estimado em R$ 2 bilhões.

O projeto terá como um dos seus papeis viabilizar a expansão da Golar Power na região Norte. será uma espécie de hub de distribuição do insumo não apenas para a usina que deverá iniciar sua operação comercial em 2025, mas também para clientes daquela região. Conforme disse o vice-presidente executivo da Golar Power, Marcelo Rodrigues, em entrevista à época do leilão, o mercado de gás naquela parte do país já está mapeado e deverá ter o insumo à disposição a partir do segundo semestre de 2021, quando o terminal deve iniciar sua operação comercial.