A Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento Energético do Ministério de Minas e Energia deliberou o enquadramento de oito usinas fotovoltaicas do Complexo Terra do Sol junto ao Regime Especial para o Desenvolvimento da Infraestrutura (Reidi), envolvendo os projetos VII, VIII, XI, XII, XIII, XIV, XXXV, XXXVI, que totalizam 387 MW de potência instalada e aproximadamente R$ 1,2 bilhão em investimentos, livre de encargos. As informações foram publicadas no Diário Oficial da União (DOU) e no portal do MME.
O Reidi prevê a isenção de PIS/PASEP e Confins na aquisição de bens e serviços para empreendimentos de infraestrutura. As usinas, que pertencem a empresa Sol do Sertão OB I Energia Solar Ltda, estão localizadas no município de Oliveira dos Brejinhos, na Bahia, e tem prazo de execução avaliado entre abril deste ano até janeiro de 2022.
Também na Bahia, o MME enquadrou a construção da central de geração eólica Pedra do Reino, compreendendo quatro aerogeradores e um total de 16 MW de capacidade instalada no município de Sobradinho. O cronograma de obras indica início em janeiro deste ano e conclusão para março do ano que vem, através de um aporte aproximado de R$ 68,9 milhões, sem levar em consideração as taxas.
Nos mesmos moldes, o Ministério aprovou um projeto de reforço no sistema de transmissão do Maranhão e do Mato Grosso, envolvendo as cidades de Paço do Lumiar, Presidente Dutra, Cuiabá e Jauru. De posse da Eletronorte, a iniciativa consiste em obras nas subestações São Luís III, Jauru, Coxipó e Presidente Dutra, com previsão de término para dezembro de 2021 e investimentos de R$ 67,8 milhões, livre dos impostos.
A Cooperativa Geradora de Energia Elétrica e Desenvolvimento Santa Maria também foi contemplada pelo parecer positivo da pasta, que deliberou a implementação da CGH Ilha junto ao Reidi. O empreendimento, localizado em Benedito Novo, Santa Catarina, terá duas turbinas, somando 1,5 MW de potência por meio de um aporte de R$ 8,7 milhões com a isenção dos encargos. O prazo de conclusão é para 2022.
