Aneel restabelece habilitação da UTE Barcarena

Comissão deu prazo de cinco dias úteis para que a Hidrovias do Brasil conteste o resultado diretamente na EPE

A Comissão Especial de Licitação da Agência Nacional de Energia Elétrica reviu a decisão de suspender a habilitação técnica do Consórcio Novo Tempo Barcarena, vencedor do Leilão A-6 de 2019. A Aneel também restabeleceu o prazo de cinco dias úteis para que a Hidrovias do Brasil – Vila do Conde S.A., que contesta o resultado do certame, apresente recurso com pedido de desclassificação do empreendedor diretamente à Empresa de Pesquisa Energética.

Na semana passada a Agência CanalEnergia já antecipava que o Consórcio Novo Tempo, vencedor do certame realizado em outubro, deveria recuperar a habilitação, conforme indicou o presidente da EPE, Thiago Barral.

A habilitação técnica do consórcio havia sido suspensa pela comissão, em despacho do último dia 17 de janeiro, até que a EPE se pronunciasse sobre o pedido de inabilitação apresentado pela Hidrovias do Brasil. Em recurso administrativo apresentado à Aneel, a empresa alegou irregularidades na documentação do consórcio, envolvendo a cessão de área pública sem licitação pela Companhia Docas do Pará para a instalação do UTE Novo Tempo Barcarena no porto de Vila do Conde.

Um novo recurso contra a decisão da CEL foi apresentado pela Centrais Elétricas Barcarena S.A. (Celba), responsável pelo empreendimento, e deferido pela comissão, em despacho publicado no Diário Oficial da União desta sexta-feira, 31 de janeiro. Além de manter a habilitação, o ato da Aneel anula a decisão anterior de encaminhar cópia do pedido de invalidação do resultado do leilão e a defesa apresentada pelo empreendedor da usina para análise e manifestação da EPE.

O resultado da habilitação técnica dos projetos cadastrados no leilão A-6 foi divulgado pela estatal no dia 2 de outubro do ano passado. Segundo a Aneel, caberia à EPE  decidir sobre o pedido de reavaliação do processo. A partir dessa decisão é que o agência vai homologar o resultado do leilão para o empreendimento.

A termelétrica a gás de 604,52 MW é responsável por 49,3% da energia vendida no A-6 de outubro do ano passado, com 569,7 MW médios em contratos negociados no certame. Além da usina, outros 90 empreendimentos, entre termelétricas, eólicas, solar fotovoltaicas e hidrelétricas de médio e pequeno porte, comercializaram energia no leilão, que teve preço médio de R$ 176,09/MWh e deságio médio de 33,73%. A Aneel já confirmou o resultado do certame para 58 empreendimentos habilitados.

A UTE tem como sócios Celba (1%), Oak Participações (24,75%) Golar Power Brasil Participações (49,5%) e Bep Brazilian Energy Participações (24,75%).