O Ministério da Economia informou em nota à imprensa que o Programa de Parcerias de Investimentos “será incorporado ao órgão na forma de uma nova secretaria especial”, e a atual secretária, Martha Seillier, continuará no comando da pasta. “A diretriz dada pelo ministro Paulo Guedes é maximizar esforços conjuntamente com a Secretaria de Desestatização, Desinvestimentos e Mercados para acelerar o programa de privatização de empresas estatais”, informou a assessoria, por meio da nota.
A transferência do PPI da Casa Civil da Presidência para a Economia foi oficializada na semana passada, por meio do Decreto 10.218, de 30 de janeiro. A mudança foi anunciada no twitter pelo presidente Jair Bolsonaro.
Uma das possibilidades consideradas no processo era a absorção do programa pela Secretaria de Desestatização, que tem como secretário Salim Mattar. O anuncio do ministério saiu no início da noite desta segunda-feira, 3 de fevereiro, depois de o ministro ter recebido por duas vezes a secretária em seu gabinete.
Com a transferência, o ME assume a coordenação, monitoramento, avaliação e supervisão das ações do PPI e o apoio às ações necessárias à sua execução; a implementação de políticas e ações para a ampliação da infraestrutura pública e das oportunidades de investimento e de emprego; e a coordenação, articulação e fomento de políticas públicas para a retomada e a execução de empreendimentos de infraestrutura considerados estratégicos.
