A diretoria da Aneel negou pedido da Belo Monte Transmissora de Energia e manteve a aplicação da Parcela Variável por Indisponibilidade, resultantes do desligamento da subestação Xingu, no dia 30 de março de 2019. A penalidade levou à redução de R$ 7,875 milhões no valor da Receita Anual Permitida da concessionária.
O desligamento ocorreu após um princípio de incêndio no reator de alisamento do Polo 1 na SE Xingu, que ficou indisponível. A transmissora alegou que o equipamento foi desligado manualmente pelos operadores da subestação, para preservar a segurança dos colaboradores que realizavam inspeção no pátio no momento do incêndio, e também para tentar reduzir os danos ao equipamento. A Aneel não aceitou o argumento de “caso fortuito e força maior”, por considerar que a empresa é responsável pela manutenção do equipamento.
A BMTE detém a concessão das Estações Conversoras CA/CC nas subestações Xingu e Estreito, e da linha de transmissão Xingu ‐ Estreito, em 800 kV, corrente contínua. O empreendimento transporta da energia da hidrelétrica de Belo Monte e tem Receita Anual Permitida de R$ 588,9 milhões.
