Comissão deve adiar para março votação do PLS 232

Votação do projeto de modernização do setor elétrico deve ser adiado por um pedido de vistas

O presidente da Comissão de Infraestrutura do Senado, Marcos Rogério (DEM-RO), afirmou em conversa com jornalistas que pretende votar PLS 232 na primeira quinzena de março. O projeto de lei que trata da modernização do setor elétrico é o primeiro item da pauta da comissão desta quarta-feira, 5 de janeiro, e o senador sinalizou que já há um acordo com os demais parlamentares para um pedido de vistas coletivo. “Eu quero votar, se for a compreensão da comissão, na primeira quinzena de março” disse Rogério.

Relator da proposta na CI, o senador alegou que fez mudanças substanciais em seu relatório para adequar prazos, em razão da portaria do Ministério de Minas e Energia que ampliou as faixas de migração de consumidores de energia elétrica para o mercado livre. O pedido de vistas seria em princípio, por uma semana, mas como a semana que vem antecede o carnaval, é possível que a matéria seja pautada novamente somente depois do feriado. “Conversei com [o senador] Jean Paul [Prates] ontem e eu mesmo sugeri a ele que fizesse o pedido de vistas, até para que desse oportunidade para quem não viu [o relatório]. Não quero votar nada que ninguém diga ‘ah, não conhecia’”, justificou.