O Governo Federal anunciou na última quarta-feira, 6 de fevereiro, o Programa ‘Mais Luz para a Amazônia’, que consiste em levar energia limpa e renovável a 70 mil famílias que vivem em áreas remotas da Amazônia Legal. Em sete anos, o programa vai consumir em investimentos R$ 2,4 bilhões, que virão por meio da Conta de Desenvolvimento Energético. De acordo com o Ministério de Minas e Energia, a instalação da energia elétrica visa o desenvolvimento das comunidades, em sua maioria, ribeirinhas, indígenas e quilombolas. O decreto 10.221/2020, que cria o programa, foi publicado no Diário Oficial da União desta quinta-feira, 6.
O programa vai atender a população residente em regiões remotas dos estados do Acre, Amapá, Amazonas, Mato Grosso, Pará, Rondônia, Tocantins e Maranhão, e que ainda não têm acesso a esse serviço público. A tecnologia usada será de painéis fotovoltaicos, que geram energia elétrica a partir de fonte renovável e podem ser instalados em comunidades que não tem acesso às redes de distribuição convencionais, sendo sistemas de energia limpa e renovável.
As comunidades vivem essencialmente da pesca, da produção de farinha e da extração de castanhas e frutas oriundas da Floresta Amazônica. Com o programa, poderão desenvolver atividades produtivas que podem proporcionar o incremento da renda familiar e melhorar a qualidade de vida delas. Também será possível a implementação de diversas políticas públicas, como a construção de postos de saúde, escolas e outras ações que possuem como premissa básica a disponibilidade de energia elétrica para serem colocadas em prática.
Ainda de acordo com o MME, essa iniciativa vai reduzir o consumo de combustível fóssil, auxiliar na fixação das comunidades tradicionais e na preservação ambiental e contribuir no cumprimento dos compromissos do Brasil nos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável 2030 da ONU.
