Abrace pede pressa nas agendas do gás e da modernização

A agenda da indústria para o setor energético em 2020 não difere do que o próprio Ministério de Minas e Energia definiu como prioridade, quando se trata da pauta legislativa. A modernização do setor e a aprovação das mudanças na Lei do Gás estão no topo da lista do que a Associação Brasileira de Grandes Consumidores Industriais de Energia e de Consumidores Livres considera essencial para garantir a competitividade e a “reindustrialização” do país. Ambos os temas estão em discussão no Congresso Nacional.

A diferença talvez seja o timing, na avaliação do presidente executivo da Abrace, Paulo Pedrosa. Ele garante que a agenda dos grandes consumidores está voltada para prestigiar e apoiar o governo e o MME nas medidas voltadas para o setor energético. A Abrace participa das discussões em seis dos 15 grupos que discutem a implementação das medidas de modernização do setor elétrico e considera que as mudanças infralegais já aprovadas ajudam a avançar, mas são insuficientes.

No setor elétrico, haveria um cenário preocupante para os consumidores, com a soma, a cada ano que passa, de novos custos à Conta de Desenvolvimento Energético. Seriam necessárias, então, soluções rápidas para o problema. “Precisa avançar na modernização, porque nós estamos contratando custos elevados para o futuro”, recomenda o executivo.

Ele fala em “senso de urgência” e lembra que nem a discussão sobre como será uma eventual transição para o novo modelo começou de fato. Nesse cenário, a própria ideia de redução gradual de custos e riscos acaba sendo um problema, já que o processo precisa ser acelerado.

Para Pedrosa, a distorção que está contratada hoje não é visível ainda, mas “muitas obras que estão sendo feitas no Brasil inteiro daqui a um ano, dois, três, vão virar subsídio.” O executivo não poupa críticas ao que considera uma proteção excessiva aos setores regulados e aponta discrepâncias em relação à indústria que, ao contrario de atividades como gás e energia elétrica, está estagnada há seis anos.

No fundo, afirma, o setor de energia como um todo deveria ter uma pressão competitiva semelhante ao setor produtivo. “Enquanto no cenário competitivo você gera valor ao entregar um produto melhor ou mais barato para quem está comprando de você, no setor elétrico você ganha dinheiro destruindo valor da cadeia.  [Existem] vários modelos de comercialização em que os custos estão alocados através de encargos para outros consumidores.”

As críticas à existência de forças contrárias à modernização abrangem subsídios no geral, desde custos embutidos no modelo de micro e minigeração distribuída a descontos para fontes incentivadas e custos com a contratação de térmicas nucleares como energia de reserva. Há também preocupação com o pleito das transmissoras, que falam na necessidade de investimentos de R$ 33 bilhões nos próximos anos para a modernização de instalações em fim de vida útil.

No setor de gás, especialmente, há um risco de perda de oportunidade para a reindustrialização do Brasil, se prevalecerem interesses contrários à geração de grandes volumes de gás barato para os consumidores dentro da cadeia produtiva, afirma Pedrosa. As dificuldades no avanço do novo mercado de gás estaria no segmento de distribuição, que é um regulado pelos estados.

Há pressões sobre o setor energético como um todo não apenas de agentes de mercado. Governos em todas as esferas e o Legislativo tem usado o setor elétrico, por exemplo, como um porto seguro para a arrecadação de recursos destinados a políticas públicas, o que inclui criação de subsídios e aumento de impostos, conclui o executivo.