Aneel manteve penalidades à usina solar Inharé

Projeto, que não foi concluído no prazo, não poderá participar dos leilões por dois anos e proprietários são multados em R$ 6,6 milhões

Os responsáveis pelo projeto solar Inharé não conseguiram reverter às penalidades aplicadas pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) pelo descumprimento do cronograma de implantação da usina de 30 MW, no município de Santa Cruz, no Rio Grande do Norte. O projeto teve a outorga cassada e os proprietários Construtora A. Gaspar e Inharé Projetos Para Energia Solar foram multados em R$ 6,66 milhões. Adicionalmente, a agência determinou que o projeto não poderá retornar aos leilões pelo período de dois anos. Nesta terça-feira, 11 de fevereiro, a Aneel publicou no Diário Oficial da União o despacho que confirmou a manutenção das penalidades.

A UFV Inharé vendeu energia no leilão de reserva de 2014, ao preço de R$ 218,70/MWh. A usina deveria iniciar o suprimento de energia em 1º de outubro de 2017, porém teve sua concessão revogada em setembro de 2017 por descumprimento de cronograma. Desde então os sócios Gaspar e Inharé Projetos tentam reverter a decisão.

Em abril de 2018, as empresas tentaram transferir o controle do projeto para a empresa Hichens Harrison Consultoria Financeira, representante legal no Brasil da estrangeira Sky Solar Holdings. A Aneel indeferiu o pleito, alegando que os prazos recursais do processo haviam se esgotado.

Segundo os investidores, a UFV Inharé está em condições de começar a implantação, uma vez que todas as licenças e autorizações necessárias foram conquistadas, bem como o contrato de engenharia foi firmado com a Power China. Os originais proprietários da usina fotovoltaica também argumentaram que a suspensão do investimento resultará em prejuízo ao socieconômico ao município de Santa Cruz, além de acarretar “grave prejuízo financeiro ao novo entrante” no setor solar, segundo os autos do processo, visto pela Agência CanalEnergia.