Aneel autoriza intervenções de Furnas em sistemas de transmissão no DF

Projeto prevê enterramento de seis LTs e requalificação urbana ao redor de via de 26 Km

A diretoria da Aneel autorizou Furnas a implantar intervenções em instalações de transmissão para atender ao Projeto Avenida das Cidades do Governo do Distrito Federal (GDF), que consiste na construção, conservação e manutenção da via, no caso através do enterramento das linhas áreas de alta tensão e integração e requalificação urbana de áreas ao redor do trecho de 26 Km localizado na região sudeste do Distrito, passando pelas subestações Brasília Geral, Brasília Sul e Samambaia.

Em sua decisão, a agência reguladora definiu os tratamentos destinados as receitas de ativos não depreciados, de Operação e Manutenção (O&M) e para a isenção de aplicação da Parcela Variável por indisponibilidade para as intervenções. O parecer também estabelece que o projeto deve custear integralmente a desativação da estrutura antiga e aquisição e instalação do novo empreendimento. Na avaliação do diretor-geral, André Pepitone, “a Agência teve que obter uma solução técnica e juridicamente adequada para este processo que exigiu uma solução inovadora sem que onerasse os consumidores”.

A diretora da Aneel, Elisa Bastos, relatora do processo, comentou sobre o ineditismo da ação que exigiu amplo debate com diversos órgãos da administração pública, bem como das transmissoras envolvidas, afirmando que a solicitação não se enquadra nos processos rotineiros de autorização da Agência. “Foi necessário refazer a rota, ser inovador, e construir um procedimento. Tudo isso para garantir uma solução consistente, que discipline procedimentos para pedidos de autorização e reforços semelhantes, e, claro, traga benefícios aos usuários do sistema elétrico”, destacou.

Os trabalhos de Furnas acontecerão nas Linhas de transmissão 345 kV Samambaia – Brasília Sul C1/C2; 345 kV Brasília Sul – Corumbá; 230 kV Brasília Sul – Pirineus; 230 kV Brasília Sul – Águas Lindas e 230 kV Brasília Geral – Brasília Sul C1/C2, que ocorrerá pelo enterramento ou remanejamento de trechos dessas instalações. A transmissora Vale do São Bartolomeu também foi autorizada a realizar intervenções na LT 230 kV Brasília Sul – Brasília Geral C3, com a realocação do trecho.