O segundo relatório trimestral de avaliação do Comitê de Monitoramento da Abertura do Mercado de Gás Natural destaca o crescente interesse de agentes na exploração e produção de gás em terra. O documento finalizado em dezembro do ano passado e publicado em janeiro pelo MME lembra que duas novas usinas termelétricas que serão supridas com gás onshore foram vencedoras do leilão A-6 do ano passado e uma terceira (UTE Novo Tempo Barcarena) vai ser abastecida a partir de um terminal de regaseificação de GNL no porto de Vila do Conde (PA).

O relatório do comitê relata o andamento de uma série de ações que integram o processo de abertura do mercado de gás no último trimestre do ano passado. Entre essas ações estão a execução do Termo de Compromisso firmado entre a Petrobras e o Conselho Administrativo de Defesa Econômica; a harmonização das regulações estaduais e federal; os avanços e discussões sobre o aprimoramento da legislação tributária e o andamento das atividades dos grupos de trabalho que discutem a integração do setor de gás com os setores elétrico e industrial.

O documento considera que a chamada pública para contratação de serviço de transporte do Gasoduto Brasil-Bolívia foi um marco para o setor, ao introduzir o modelo de contratação de capacidade por entrada e saída. O processo concluído em dezembro do ano passado permitiu a entrada de um novo agente distinto da Petrobras, a Gerdau Aços Longos.

Um Termo de Compromisso firmado entre a Agencia Nacional do Petróleo, Petrobras e a TBG vai permitir a realização de nova chamada pública do Gasbol ainda em 2020, com possibilidade de que o gás do contrato da Petrobras com a estatal boliviana YPFB fique disponível ao mercado, “se determinadas condições forem observadas.”

Na questão da integração entre os setores de gás, industrial e de energia elétrica, não houve ainda avanços significativos em nenhum dos dois grupos de trabalho. No caso da indústria, foram feitas reuniões para discutir a qualidade do gás natural fornecido a plantas industriais que usam o produto como matéria-prima.

Já em relação ao setor elétrico, foram avaliadas as recomendações feitas pelo Subcomitê nº 8 do programa Gás para Crescer e promovidas reuniões com agentes do setor para avaliar os modelos de negócio de geração termelétrica a gás adotados no país. Falta ainda tratar do planejamento integrado entre os setores de gás e elétrico, o levantamento de custos e riscos e a eliminação de barreiras à implantação de termelétricas com diferentes parâmetros operacionais e modelos de negócio.

Outro passo importante na implantação do novo mercado do gás, de acordo com o relatório, é a divulgação mensal pela ANP de informações dos contratos de compra e venda de gás natural, como preço médio e volume comercializado no Brasil, discriminadas por tipo de mercado atendido e região do cliente do contrato.

Também são destacados os estudos produzidos pela Empresa de Pesquisa Energética, entre eles o Plano Decenal de Energia 2029, que estima investimentos em infraestrutura no setor de gás da ordem de R$ 43 bilhões até o fim da década.