O Ministério de Minas e Energia (MME) está discutindo um novo caminho para a separação de lastro e energia, com objetivo de simplificar a proposta que vem sendo discutida desde 2016, disse o diretor de Programas do MME, Francisco Silva, durante participação em evento promovido pela Associação Brasileira de Comercializadores de Energia (Abraceel), em São Paulo, nesta quarta-feira, 19 de fevereiro.
A proposta que vinha sendo discutida envolvia a realização de leilões separados para contração de lastro e energia, onde o lastro seria pago por todos os consumidores brasileiros por ser entendido como um bem comum que garante segurança para o funcionamento do sistema elétrico brasileiro.
Entre 04/09/2019 e 24/10/2019, o MME realizou a Consulta Pública nº 83 e após as contribuições foi publicado um relatório final. “Após receber a contribuições, nós temos uma rediscussão sobre a proposta que queremos perseguir nessa questão da separação do lastro e energia”, disse Silva. “Ao invés de mais tutela […] teremos um governo apresentando as necessidades e o mercado as atendendo”, resumiu.
A nova proposta caminha em uma direção semelhante ao que foi praticado no leilão para o suprimento de Roraima, realizado em 31 de março de 2019. De acordo com o representante do governo, a ideia é que o governo apresente as demandas para o atendimento do sistema e o mercado, por sua vez, ofereça as soluções de suprimento nas quais se apresente economicamente viável.
