O diretor-geral da Agência Nacional de Energia Elétrica, André Pepitone, assinou nesta quarta-feira (19) as resoluções que autorizam intervenções em linhas de transmissão, para atender o Projeto Avenida das Cidades, do Governo do Distrito Federal (GDF). A assinatura simbólica foi feita em cerimônia com a presença do governador do DF, Ibaneis Rocha.
A autorização da agência reguladora permite a realização de mais de 20 km de obras de enterramento ou remanejamento de linhas de Furnas e da transmissora Vale do São Bartolomeu. As obras são necessárias à construção do corredor viário que vai interligar as cidades satélites de Samambaia, Taguatinga e Águas Claras ao plano piloto de Brasília. O custo total do empreendimento, que será feito no modelo de parceria público privada, é de cerca de R$ 3 bilhões.
As intervenções nas instalações de Furnas serão feitas nas LTs 345 kV Samambaia – Brasília Sul C1/C2; 345 kV Brasília Sul – Corumbá; 230 kV Brasília Sul – Pirineus; 230 kV Brasília Sul – Águas Lindas e 230 kV Brasília Geral – Brasília Sul C1/C2. No caso da transmissora Vale do São Bartolomeu, foi autorizada a realocação da LT 230 kV Brasília Sul – Brasília Geral C3.
Relatora do processo na Aneel, a diretora Elisa Bastos Silva explicou que coube à agência criar um arranjo contábil e regulatório para permitir a realização das obras, que não terão custo para o consumidor. Elisa destacou que o processo é inédito, visto que autorizações ordinárias para melhorias em instalações são demandadas pelo próprio setor. Nesse caso específico, o pedido veio do governo local.
Além da Aneel, o GDF e as transmissoras, o processo envolveu o Ministério de Minas e Energia, a Empresa de Pesquisa Energética e o Operador Nacional do Sistema Elétrico. A interação desses atores e o ineditismo da situação foram destacados pelo diretor Andre Pepitone. Ele lembrou que a decisão não cria nenhuma pressão tarifária, porque a sustentabilidade do projeto vem da própria PPP.
A expectativa do governador do DF é de que a licitação das obras do complexo viário seja lançada em 120 dias, para que elas sejam iniciadas no fim desse ano ou no começo do ano que vem.”Eu trabalhei um ano e quatro meses para que isso desse certo. Tive apoio integral dos dirigente e servidores da Aneel, que entenderam a necessidade de modernização do Distrito Federal, com a união dessas cidades através dessa avenida”, disse Rocha. O projeto da Avenida das Cidades é inspirado em uma obra de integração realizada na cidade de Barcelona.