A transição energética tem levado países em todas as regiões do mundo a buscar soluções para os próximos anos em seu marco regulatório. Essas ações estão em diferentes estágios de maturação. Assim como o Brasil, a Colômbia iniciou um processo de modernização e que no caso do vizinho sul-americano terá um importante marco na próxima segunda-feira, 24 de fevereiro. É quando termina o prazo de três semanas para a consulta pública acerca do programa que por lá foi chamado de Missão da Transformação Energética (site em espanhol), iniciado em maio de 2019 e que se encerrará 12 meses depois, tendo como objetivo estabelecer as bases para o futuro no setor energético.
O evento de lançamento dessa iniciativa aconteceu no ano passado com a presença da Ministra de Minas e Energia daquele país, Maria Fernanda Suárez, e do presidente da Colômbia, Ivan Duque, que apresentaram as diretrizes básicas e o objetivo a alcançar com o projeto: estruturar uma proposta para modernizar a estrutura institucional e regulatória do setor elétrico por lá no sentido de facilitar a incorporação de novos agentes, tecnologias e esquemas transacionais no mercado.
Essa missão tem o financiamento do Banco Mundial e do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), a participação de especialistas locais e de outros países, que segundo o governo colombiano, foram selecionados de acordo com sua experiência e conhecimento em cada um dos cinco focos de trabalho definidos para a Missão.
De acordo com o presidente Ivan Duque, que discursou no lançamento dessa missão, a meta é ser objetivo. “Essa missão é mais do que obter apenas pensamentos é de ação e não de extensos relatórios que ficarão guardados em algum departamento de nosso Governo”, definiu ele, que pediu ainda agilidade para os diversos órgãos daquele país no que tange suas responsabilidades legais posteriores à proposta, como a edição de decretos ou regulações específicas.
Duque acrescentou ainda que seu governo espera melhorar a produtividade e operação para continuar a ser referência em todo o mundo. Para isso, continuou, o novo marco do setor será preparado para a entrada de tecnologias como a internet das coisas e o blockchain, esse último inclusive, tema de uma Reportagem Especial publicada este mês pela Agência CanalEnergia.
Dentro desse âmbito de estudos, a PSR foi uma das contratadas para atuar no chamado Foco 3 em parceria com o MIT (Massachussets Institute of Technology), que trata da descentralização e digitalização da indústria e da gestão eficiente da demanda. Nessa parte do processo estão o planejamento integral de sistemas de distribuição, aumento da visibilidade e da transparência dos sistemas de distribuição, a criação de uma plataforma de troca de serviços de distribuição, recursos energéticos distribuídos, a promoção de um gerenciamento eficiente da demanda, bem como a reforma das taxas de distribuição para refletir os custos do sistema de distribuição. Nesse tema o país projeta que até 2030 , cerca de 75% dos usuários tenham sistemas de medição avançada por estarem conectados a um mercado de comercialização de energia no sistema daquele país.
O CEO da consultoria brasileira, Luiz Barroso, destacou que os temas da missão se assemelham ao que estão contidos na CP 33, desenvolvida durante o governo anterior, e que estão no âmbito do futuro do setor elétrico em todo o mundo. Dentro do escopo do programa no qual a consultoria brasileira atuou, constam temas como geração distribuída, a inserção do carro elétrico, o papel das distribuidoras no futuro, sinais locacionais, entre outros que compõem a transformação energética, tema abordado por ele no Informa Meeting 2020, realizado na semana passada em São Paulo. Ele ressaltou que a Colômbia já possui um marco regulatório mais orientado ao mercado. Cita que são pioneiros no desenvolvimento regulatório e que viraram referência como o mecanismo de cobrar a confiabilidade do sistema de forma separada, o mais conhecido como a separação entre lastro e energia.
“O que sairá desse processo é o caminho das pedras para onde caminhará o setor elétrico da Colômbia, com as diretrizes gerais, e se assemelha muito com o processo que foi conduzido aqui no Brasil e que esteva contido no texto final da CP 33”, disse o executivo. “O país conduziu um processo pragmático que tem duração de um ano que terminará com o roadmap de mudanças regulatórias e institucionais para aperfeiçoar o ambiente de mercado da indústria energética, incluindo eletricidade, gás, mercado atacadista, varejista, governança e subsídios”, acrescentou.
O próprio governo local destaca que durante 25 anos, realizou mudanças regulatórias e operacionais que a fizeram se posicionar como referência em questões de energia na região. Apesar do progresso, destacou, ainda há esforços a serem feitos para garantir o fornecimento de energia a preços eficientes o tempo todo, alcançar maior qualidade e cobertura de serviço e aumentar a resiliência aos fenômenos climáticos.