MME nomeia integrantes do comitê do Reate

Programa foi criado para revitalizar a exploração e a produção de petróleo e gás em campos terrestres

O Ministério de Minas e Energia designou os integrantes do Comitê para Revitalização das Atividades de Exploração e Produção de Petróleo e Gás Natural em Áreas Terrestres. Ele terá um representante titular e um suplente do MME, dos ministérios da Economia e do Meio Ambiente, da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Bicombustíveis, do Conselho Administrativo de Defesa Econômica e da Empresa de Pesquisa Energética.

O comitê do programa Reate 2020 foi criado em dezembro do ano passado, por meio da Resolução nº 27, do Conselho Nacional de Política Energética. O grupo tem como objetivo propor medidas de estímulo à exploração de petróleo e gás em terra e em suas cadeias de valor e produtivas.

Cabe a ele propor diretrizes de política energética e aperfeiçoamento regulatório; promoção de boas práticas e harmonização dos procedimentos de licenciamento ambiental, o que inclui um guia de orientação para agentes econômicos; incentivo à pesquisa, desenvolvimento e inovação; promoção da livre concorrência, em especial em relação à comercialização de petróleo e estruturação de estudos do potencial de petróleo e gás natural. A portaria com a designação dos membros do comitê foi publicada nesta quinta-feira, 27 de fevereiro, no Diário Oficial da União.