O secretário de Desenvolvimento de Infraestrutura do Ministério da Economia, Diogo Mac Cord de Faria, considera a redução para 12 meses do prazo para a retirada dos subsídios às fontes alternativas de energia elétrica “um primeiro passo importantíssimo” para a redução das tarifas do consumidor. Para o secretário, que acompanhou a votação no Senado do PLS 232 nesta terça-feira, 3 de março, a sinalização dada pelo projeto de modernização do setor é correta.
“Até porque a gente sabe que esse desconto deveria ser limitado a empreendimentos de ate 30 Mega (MW), o que na pratica não é o que acaba acontecendo com a compartimentação de todos os empreendimentos de 30 mega um ao lado do outro”, disse à Agência CanalEnergia. Atualmente, fontes alternativas de geração de energia como usinas eólicas, solar fotovoltaicas, pequenas centrais hidrelétricas e térmicas a biomassa tem direito a descontos nas tarifas de uso dos sistemas de transmissão (Tust) e de distribuição (Tusd).
O PLS previa inicialmente um período de 18 meses para a substituição dos descontos tarifários pela adoção de mecanismo de valoração dos benefícios dessas fontes. A pedido do Ministério da Economia, o prazo foi reduzido. O Ministério de Minas e Energia vai definir, no mesmo período, como será feita a valoração dos atributos das fontes.
