Portaria publicada pelo Ministério de Minas e Energia nesta quarta-feira, 4 de março, definiu que os parâmetros e preços que formam a parcela do Custo Variável Unitário, a Receita Fixa vinculada ao custo do combustível e a Inflexibilidade Operativa, sob responsabilidade dos empreendedores deverão ser informados até o meio dia de 10 de março de 2020, por meio do Sistema de Acompanhamento de Empreendimentos de Geração de Energia. Esses parâmetros servirão para os leilões A-4 e A-5 de energia existente desse ano.
Ainda de acordo com a portaria, as declarações de necessidades deverão ser ratificadas ou retificadas no período de 6 a 10 de abril de 2020.
