A Copel informou que a sua subsidiária Copel GeT se manifestou perante ao Ministério de Minas e Energia pelo enquadramento, nos termos do Decreto Federal nº 9.271/2018, da sua subsidiária SPE F.D.A. Geração de Energia Elétrica. E ainda, que assinou junto à Agencia Nacional de Energia Elétrica o contrato de concessão para exploração da UHE Gov. Bento Munhoz da Rocha Neto (Foz do Areia), concretizando a transferência de titularidade desta usina da Copel GeT para a respectiva SPE.
Segundo comunicado, a Copel explica que a manifestação tem por objetivo possibilitar uma nova outorga pelo prazo de 30 anos para UHE Foz do Areia, condicionada a um processo de alienação do controle da respectiva SPE, de acordo com as prerrogativas do Decreto Federal citado. Estima que o prazo para essa negociação deverá ocorrer em até 18 meses antes do vencimento do atual contrato de concessão, que expira em 17 de setembro de 2023.
Revisão de cronograma
Ainda na noite da quarta-feira, 4 de março, informou que sucessivos eventos de vandalismo, concretizados em derrubadas de torres e furtos de cabos de alumínio em linhas de transmissão já instaladas e comissionadas, em diversos trechos do empreendimento Mata de Santa Genebra vêm provocando o deslocamento do cronograma de energização. São sócias no projeto a Copel Geração e Transmissão (50,1%) e Furnas Centrais Elétricas (49,9%).
A empresa afirmou que, na condição de acionista e controladora, tem monitorado o assunto junto à administração da concessionária e está enviando esforços para solucionar a questão junto aos órgãos competentes, o mais breve possível, além de intensificar a vigilância do empreendimento.
Face aos eventos ocorridos, informou que a previsão é que a energização dos trechos abaixo descritos ocorrerá escalonadamente a partir desse mês com perspectiva de conclusão até maio de 2020.
-LT 500 kV Itatiba – Bateias com 414 Km;
-LT 500 kV Araraquara 2 – Itatiba com 222 Km;
-LT 500 kV Araraquara 2 – Fernão Dias, 249 Km, e SE Fernão Dias 500/440kV, 1200 MVA.
O empreendimento, que totaliza 885 km de linhas de transmissão, já conta com a operação comercial de algumas instalações, as quais correspondem a uma RAP de aproximadamente R$ 12,8 milhões, sendo que a RAP total prevista, proporcional à participação da Copel GeT, será de R$ 122 milhões.