Parlamentares de Minas Gerais discutiram  a situação do reservatório da hidrelétrica de Furnas, que é o terceiro maior entre as usinas em operação no país, em uma audiência pública na quinta-feira (5) na Comissão de Infraestrutura do Senado. O nível atual de armazenamento da usina está abaixo de 50%, volume que vem sendo questionado por políticos e moradores dos 34 municípios do entorno do empreendimento, diante da intensidade das chuvas registradas em Minas Gerais desde o mês de janeiro.

Senadores, deputados federais e estaduais do estado também foram recebidos na tarde de ontem pelo ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, para tratar do mesmo assunto. Segundo nota divulgada pelo MME, Albuquerque disse à bancada que o  tema está em estudo no ministério, por orientação do presidente Jair Bolsonaro, e anunciou que vai apresentar na próxima semana uma solução.

Uma das propostas defendidas por políticos mineiros é a criação de cota mínima para o reservatório da usina. Projeto nesse sentido, assinado pelo deputado Odair Cunha (PT) e outros parlamentares do estado, foi protocolado na Câmara na última quarta-feira, 4 de março. O texto do PL 547 sugere a criação de comitês gestores de reservatórios das usinas hidrelétricas, formados por representantes da sociedade civil, estados, municípios e União.

Cada comitê teria o poder de elaborar o plano de manejo do reservatório da usina, com diretrizes às quais o Operador Nacional do Sistema Elétrico estaria subordinado. O plano seria aplicado durante o período de vigência da concessão e teria como finalidade assegurar o uso múltiplo das águas, estabelecendo uma cota mínima necessária para cada reservatório.

O diretor-geral do Operador Nacional do Sistema Elétrico, Luiz Eduardo Barata, alertou que uma decisão como essa é possível, mas teria de ser avaliada, pois haveria um custo para o sistema e para todos os consumidores do país. Falando especificamente sobre o caso de Furnas, na audiência pública do Senado, ele explicou que uma eventual paralisação da  operação da usina pode afetar não apenas o empreendimento, mas as demais hidrelétricas localizadas abaixo dele, inclusive Itaipu. O impacto de parar de funcionar ao atingir determinada cota pode vir com a necessidade de despacho de energia térmica, que é mais cara.

Barata e o diretor-presidente de Furnas, Luiz Carlos Ciocchi, afirmaram aos parlamentares que a situação do reservatório da usina é resultante dos baixos índices pluviométricos registrados nos últimos anos. Desde 2012, lembrou o dirigente do ONS, a Região Sudeste e a Nordeste, especialmente, tem sofrido os efeitos ano a ano de uma recessão climática forte, com chuvas abaixo da média histórica. Há dois anos, a barragem da hidrelétrica de Sobradinho (BA), hoje em 49%, atingiu 2% do volume, em consequência da crise hídrica. Já a UHE Três Marias (MG), que fica na parte mineira do rio São Francisco, verteu água há quatro dias, depois de anos sem atingir a cota máxima.

Barata ponderou também que o reservatório de Furnas é gigantesco e vai exigir uma quantidade ainda maior de chuvas para sua completa recuperação. A prova contundente, segundo ele, de que o nível de armazenamento está ligado ao comportamento das chuvas é que as precipitações ocorridas a partir de janeiro elevaram a quantidade de água armazenada de 19% para mais de 46%.

“É obvio que a estratégia de operação que nós adotamos tem participação no resultado do nível dos reservatórios. Mas a variável mais importante, a variável mais determinante, é o regime de chuvas na região que, como eu comentei, desde 2012 até agora, até o final do ano passado, foi pouco generoso conosco aqui no Brasil”, disse o executivo.

O ONS tem usado a energia produzida nas usinas de Santo Antonio e Jirau e, mais recentemente, a produção de Belo Monte, para abastecer o Sudeste e poupar água dos reservatórios da região. A conjugação de chuvas generosas este ano, com a transferência de energia da Região Norte e a defluência mínima possível de Furnas na carga leve permitiu um ganho do nível do reservatório da hidrelétrica mineira de quase 30%.

O intercâmbio de energia do Norte será usado também para garantir a segurança do abastecimento no Sul do país. A região sofre há seis meses com chuvas abaixo da média histórica, o que levou o Comitê de Monitoramento do Setor Elétrico a autorizar esta semana a adoção de medidas emergenciais, com a intensificação da transferência de energia do Sudeste para o Sul, a geração termelétrica complementar e a importação de energia da Argentina e do Uruguai.