Errata: CVM deve autorizar BBCE a administrar derivativos de energia

Nota da Redação: Matéria atualizada às 17:45 horas do dia 06 de março de 2020 para correção de informação no primeiro parágrafo, que dizia que a liquidação seria feita na B3, mas na verdade será feita pela própria BBCE. Veja a matéria corrigida abaixo.

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Na próxima terça-feira, 10 de março, o colegiado da Comissão de Valores Mobiliários (CVM) deve concluir a análise do pedido formulado pelo Balcão Brasileiro de Comercialização de Energia (BBCE) para operar como administradora de mercado de balcão organizado, o que, caso seja aprovado, permitirá negociações de contratos de derivativos de energia, envolvendo transações bilaterais com risco de contraparte, registro e liquidação.

A Agência CanalEnergia apurou que o tema está na pauta da próxima reunião do Colegiado da CVM. A expectativa é que a autarquia se manifeste positivamente, tanto é que a plataforma BBCE convocou uma coletiva de imprensa para o próximo dia 11 de março, em São Paulo. Estarão presentes o presidente do BBCE, Carlos Ratto, e presidente do conselho administrativo, Daniel Rossi.

Há anos o setor elétrico flerta com um balção organizado para negociar contratos de energia elétrica e derivativos. Em 2016, esse projeto quase saiu do papel com a BRIX Energia, plataforma criada pelo bilionário Eike Batista. Na época, a Superintendência de Relações com o Mercado e Intermediários da CVM considerou possível conceder à autorização à BRIX condicionada ao cumprimento de algumas medidas, como construir um sistema de tecnologia seguro para atender as normas que regulamentam a atividade de administração de balcão organizado de valores mobiliários. No entanto, os negócios de Batista foram prejudicados pelo desempenho ruim da OGX e pela operação Lava Jato da Política Federal.

Em entrevista concedida em novembro de 2019, Ratto disse que a BBCE havia investido R$ 5 milhões para atender as exigências da CVM. A empresa promoveu algumas mudanças na governança, investiu em tecnologia, contratou um CEO com expertise no mercado financeiro e recentemente anunciou a executiva Daniela Faloppa como a diretoria de Tecnologia, com 27 anos atuando nas áreas de sistemas, produtos e operações financeiras, responsável pela estruturação tecnológica do Banco BMG.

Os derivativos são contratos financeiros que derivam de um ativo (índice, preço, câmbio, ouro, entre outros). A operação é comum no mercado financeiro e é registrada na bolsa de valores de São Paulo (B3) e fiscalizada pela Comissão de Valores Mobiliários (CVM). O BBCE espera iniciar a negociação de derivativos de energia em abril de 2020. Procurado o BBCE não se pronunciou sobre o assunto.