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A votação do projeto de lei que trata da solução para os débitos do risco hidrológico (GSF) no plenário do Senado depende da desobstrução da pauta do Congresso Nacional, que precisa votar dez vetos presidenciais. Os vetos incluídos na ordem do dia do Congresso desta quarta-feira, 11 de março, impedem a votação de outras propostas importantes no Legislativo, e não haverá mais sessões deliberativas do Senado esta semana, segundo o presidente da Comissão de Infraestrutura, Marcos Rogério (DEM-RO).
“Pode ser que [o projeto do GSF] entre semana que vem. Vai depender dessa pauta, se ela for vencida agora. Se não for votada, semana que vem vai ser convocada de novo”, explicou Rogério. O PL 3.975 foi aprovado na última terça-feira, 10, na Comissão de Assuntos Econômicos do Senado, e agora terá de ser pautado em plenário pelo presidente Davi Alcolumbre (DEM-AP).
“Tem várias pautas aqui que são importantes e estão sobrestadas em razão disso. Nós temos a PEC Emergencial, temos a PEC dos Fundos. Ainda entra nesse pacote o GSF”, explicou o presidente da CI à Agência CanalEnergia. “No GSF, especificamente, nós estamos dependendo de reuniões no Senado. O presidente tem que pautar e a gente vota.”
O problema, na avaliação do senador, é a falta de acordo no Congresso para derrubar ou manter os textos vetados, apesar do esforço de hoje para tentar avançar na votação. “A questão é que quando você não tem um ambiente bem construído a estratégia de segurança é não deixar votar. Por isso que fica postergando.”
No caso do PLS 232, que trata da modernização do setor elétrico, a situação é diferente. O projeto aprovado ontem em votação suplementar na Comissão de Infraestrutura ainda terá de passar pela Câmara. “Na semana que vem eu já devo fazer o encaminhamento dele”, anunciou Rogério, que foi relator do projeto.