Aneel aprova plano para conclusão de obras em Porto Alegre

Processo de caducidade de transmissora foi suspenso até março de 2021

A diretoria da Aneel aprovou o plano de recuperação apresentado pela Transmissora de Energia Sul Brasil para a implantação de instalações de transmissão destinadas ao atendimento energético da região metropolitana de Porto Alegre (RS). O processo administrativo de caducidade do contrato de concessão ficará suspenso até 26 de março de 2021, data de conclusão do empreendimento.

A  fiscalização da agência vai monitorar de perto as obras e, se houver descumprimento do cronograma de implantação, “por qualquer motivo”, o processo vai retornar ao relator Efrain Cruz, para que a diretoria tome uma decisão definitiva sobre a revogação da outorga. A concessão leiloada em 2010 compreende um conjunto de linhas e de subestações com previsão inicial de conclusão em 2013. Algumas dessas instalações estão em operação comercial e outras ainda em obras.

A Tesb tinha como sócios majoritários as empresas Insigma e ProCable, responsáveis pela gestão técnica e financeira do empreendimento, e como minoritária a Companhia Estadual de Geração e Transmissão, que faria a operação e a manutenção dos ativos. Para equacionar as dificuldades financeiras do projeto, a CEEE-GT ampliou sua participação e assumiu o controle societário da transmissora.