Indisponibilidade em turbina da UHE Tucuruí vira multa de R$ 1,34 milhão para Eletronorte

Aneel multa Cemig GT em R$ 692,6 mil por problemas na qualidade de transmissão

A Agência Nacional de Energia Elétrica negou provimento ao recurso interposto pela Eletronorte e manteve a multa de R$ R$ 1.345.561,92 por não conformidades identificadas na UHE Tucuruí. De acordo com a agência, fiscalização feita em fevereiro de 2015 na unidade geradora 5 constatou o atraso excessivo para entrada em operação da turbina, o que ocasionou a multa. Segundo a agência, desde 2014 a unidade estava indisponível.

A Eletronorte recorreu alegando que não ficou parada ao longo dos três anos de inatividade da unidade, tendo tomado medidas com o fabricante visando o conserto do equipamento. Ainda segundo ela, a dosimetria na multa foi desmedida, já que o Operador Nacional do Sistema Elétrico não teve seu despacho afetado, assim como a segurança da rede. A Aneel não aceitou as justificativas da Eletronorte, lembrando que ela própria não negou a indisponibilidade da turbina e que a falta da turbina impactaria a região Nordeste, por ela passar por forte seca na época e manteve a multa de R$ 1,34 milhão.

A Agência também manteve multa de multa de R$ 692.635,25 aplicada à Cemig GT por descumprimento na qualidade dos serviços de transmissão de energia no ciclo 2014/2015. Entre 5 e 8 de maio de 2017, a Superintendência de Fiscalização dos Serviços de Eletricidade realizou fiscalização na Cemig GT para verificar o cumprimento das disposições regulamentares relativas ao nível de qualidade dos serviços de energia e a não prestação do serviço de transmissão no ciclo de apuração 2014/2015. Ela constatou violação do padrão de frequência de desligamentos em Funções de Transmissão e atingimento do limite de desconto de parcela variável por indisponibilidade ou restrição operativa de Funções de Transmissão, o que ocasionou o auto de infração.

A Cemig ainda tentou reverter a multa, pedindo a anulação das penalidades, por mudanças em resoluções normativas que  relativizariam as inconformidades. A Aneel não aceitou o recurso e manteve a multa.