O Ministério de Minas e Energia instalou um Comitê Setorial de Crise para resguardar a saúde de servidores e, também, garantir o funcionamento dos serviços de energia. O Comitê irá articular, coordenar, monitorar, orientar e supervisionar medidas a serem adotadas pelos órgãos e agentes vinculados a pasta.
“O Ministério de Minas e Energia, considerando a situação excepcional que acomete o mundo em decorrência da pandemia causada pelo Covid-19, orienta, aos setores de energia e de mineração, a adoção de medidas específicas para a preservação da segurança e da adequabilidade do suprimento de energia elétrica e combustíveis, bem como dos bens minerais, em condições de atendimento às necessidades da população, da indústria e do comércio, observando, rigorosamente, os protocolos de operação segura”, diz a Portaria n° 117/2020 publicada no Diário Oficial da União na noite de quarta-feira, 18 de março.
Os agentes dos setores de energia elétrica, petróleo, gás natural, mineração e biocombustíveis deverão apresentar aos respectivos órgãos reguladores Plano de Ação, com vistas a manutenção da prestação dos serviços. As empresas e as agências reguladoras, além do Operador Nacional do Sistema (ONS) e a Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE) deverão enviar diariamente, até as 12h ou, dependendo da urgência e gravidade, a qualquer momento, as seguintes informações, no que couber:
a) Setores de Energia Elétrica: as situações da geração, da transmissão, da distribuição e das barragens; e alertas de cheias.
b) Setores de Mineração: os monitoramentos das barragens e dos riscos naturais; e alertas de cheias.
c) Setores de Petróleo, Gás e Biocombustíveis: as produções de petróleo e seus derivados, de gás natural e de biocombustíveis; o suprimento de gás natural; e a situação do abastecimento.
d) Todos os Setores: número de Servidores ou Empregados, incluindo Terceirizados, afetados pelo vírus covid-19, informando a localização geográfica; e quaisquer outros dados considerados relevantes.
O comitê será composto por membros da secretária-executiva do MME, chefe de gabinete do ministro, os quatro secretários (Energia Elétrica; Planejamento e Desenvolvimento Energético; Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis; e Geologia, Mineração e Transformação Mineral), bem como o Chefe da Assessoria Especial de Acompanhamento de Políticas, Estratégias e Desempenho, Consultoria Jurídica e Subsecretário de Planejamento, Orçamento e Administração.
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