O colegiado da Comissão de Valores Mobiliários (CVM) autorizou o Balcão Brasileiro de Comercialização de Energia (BBCE) a operar como administradora de mercado de balcão organizado, abrindo caminho para os planos da plataforma de negociar derivativos de energia com registro e liquidação na BBCE. A empresa, porém, deverá atestar o cumprimento de condições estabelecidas pela autarquia antes de começar a funcionar.
“Por unanimidade, acompanhando as conclusões da área técnica, o Colegiado decidiu conceder a autorização pleiteada sob condições suspensivas, cabendo ao Colegiado atestar oportunamente o implemento das condições estabelecidas”, decidiu a CVM em reunião realizada na última terça-feira, 17 de março.
No início do mês, a Agência CanalEnergia havia noticiado que a autarquia estava próxima de conceder a autorização à BBCE, tanto que a plataforma marcou coletiva de imprensa para 11 de março, apostando na aprovação do tema na reunião da semana passada, porém a conclusão do processo acabou sendo adiada por uma semana.
Há anos o setor elétrico flerta com um balção organizado para negociar contratos de energia elétrica e derivativos. Em 2016, esse projeto quase saiu do papel com a BRIX Energia, plataforma criada pelo bilionário Eike Batista.
Os derivativos são contratos financeiros que derivam de um ativo (índice, preço, câmbio, ouro, entre outros). A operação é comum no mercado financeiro.
Em entrevista concedida em novembro de 2019,o presidente da BBCE, Carlos Ratto disse que a empresa havia investido R$ 5 milhões para atender as exigências da CVM e que esperava iniciar a negociação de derivativos de energia entre abril.
Balcão Organizado
O mercado de balcão organizado é um ambiente para negociação de títulos e valores mobiliários, supervisionados e fiscalizados pela CVM. Há uma série de requisitos de compliance e governança que uma instituição deve obedecer para atuar como intermediário financeiro.
