O Ministério de Minas e Energia autorizou a empresa Serra da Mangabeira, controlada da Statkraft no Brasil, a estabelecer-se como Produtor Independente de Energia Elétrica, mediante a implantação e exploração da central eólica de mesmo nome. A usina, que prevê 75,6 MW de capacidade dividida entre 18 aerogeradores de 4,2 MW em Brotas de Macaúbas (BA), também foi enquadrada pelo MME junto ao Regime Especial para o Desenvolvimento da Infraestrutura (Reidi) e como projeto prioritário.
Nesse caso, a isenção dos encargos PIS/PASEP e Confins, previstos pelo Reidi, representará uma economia de aproximadamente R$ 10,5 milhões à empresa que opera o ativo, cuja sede fica em Florianópolis (SC). O investimento total é estimado em R$ 291,8 milhões. O período de execução das obras vai de julho de 2023 até janeiro de 2025. As informações foram publicadas no Diário Oficial da União e no site do ministério.
Outra aprovação do MME foi para a empresa Bioenergia São Martinho Ltda, do Grupo São Martinho, com vistas à implementação da termelétrica São Martinho Bioenergia no município de Pradópolis (SP). O empreendimento contará com uma única unidade geradora de 40 MW de potência em ciclo Rankine, utilizando bagaço de cana-de-açúcar como combustível principal. O projeto já foi iniciado e tem prazo de conclusão para novembro de 2022, por meio de um aporte de R$ 315,2 milhões. A isenção obtida junto ao Reidi foi da ordem de R$ 5,2 milhões.
