O Ministério Público Federal (MPF) encaminhou nesta segunda-feira, 30 de março, um ofício à Secretaria de Governo da Presidência da República solicitando o repasse emergencial dos recursos do Plano de Desenvolvimento Regional Sustentável (PDRS) Xingu ao município de Altamira (PA) e região, como forma de socorrer a economia local e o sistema de saúde geral e indígena, impactados pelas medidas de combate à propagação do novo coroavírus.
Criado em 2010, o PDRS Xingu é o principal instrumento usado pelo governo e pela responsável por Belo Monte, Norte Energia, para gerenciar e aplicar recursos na região impactada pela obra. Na criação do plano, a empresa foi obrigada a investir R$ 500 milhões no PDRSX, num prazo de 20 anos. No ofício encaminhado à Secretaria de Governo, o órgão sustenta a aplicação de recursos para concepção de um Plano de Assistência ao Município de Altamira e região, como forma de minimizar os impactos da pandemia, e que deve ser feita com controle social e participação dos diversos setores envolvidos.
O Ministério destaca que a economia – principalmente para a população de baixa renda e para trabalhadores e empresários dos setores do comércio e serviços – e o sistema de saúde – tanto geral quanto o especial indígena – serão os setores mais impactados pelas medidas de prevenção e combate à pandemia. Sobre esses temas, em entrevista coletiva concedida no último sábado (28), o ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, foi taxativo, ao afirmar que o grande problema da disseminação da Covid-19 não é a mortalidade, e sim que o vírus “ataca o sistema de saúde e o sistema da sociedade como um todo, atacando a logística, educação e economia”.
