O Ministério de Minas e Energia (MME) adiou, por tempo indeterminado, a realização de todos os leilões de geração e transmissão de energia programados para 2020. A decisão consta na Portaria nº 134, publicado em edição extra do Diário Oficial da União (DOU) na tarde desta segunda-feira, 30 de março. As crises mundiais de saúde e econômica causadas pela pandemia de coronavírus (Covid-19) foram determinantes na decisão do governo.
Foram cancelados dois leilões de energia existente (A-4 e A-5), dois leilões de energia nova (A-4 e A-6), o leilão de sistema de transmissão de energia e o leilão para o atendimento ao sistema isolado.
“Os atos que determinarem a continuidade dos certames de que trata o caput definirão novos prazos para as etapas em curso na data de publicação desta Portaria, bem como definirão outras medidas necessárias para dar tratamento aos impactos da postergação, incluindo-se nova realização de etapas já concluídas”, diz a portaria.
Os leilões de energia existe seriam realizados em 30 de abril. O leilão A-4 estava marcado para 28 de abril e o A-6, para 24 de setembro. O leilão de transmissão ocorreria em 10 de julho de 2020.
