Abragel reforça solução conjunta para impactos do coronavírus

A tese defendida pelas distribuidoras de que uma solução para os impactos da pandemia do coronavírus sobre o mercado regulado deve envolver todos os segmentos do setor elétrico tem ganhado força também entre investidores em pequenas usinas hidrelétricas. Existe preocupação entre esses geradores de que uma redução no fluxo de caixa das empresas de distribuição interrompa os pagamentos aos segmentos de geração e de transmissão, que dependem dos recursos pagos pelo consumidor na tarifa.

“O setor tem maturidade suficiente para olhar para todos os elos da cadeia e encontrar soluções que de fato sejam importantes, sejam rápidas e que possam endereçar esse problema que está nos afligindo. Começa de uma certa forma atacando as distribuidoras, que são o ponto principal de arrecadação do setor”, pondera o presidente da Associação Brasileira de Geração de Energia Limpa, Charles Lenzi.

Sem entrar em detalhes, ele destaca que existe no mercado regulado uma série de instrumentos já utilizados no passado e que podem novamente ser usados para endereçar questões relacionadas ao descasamento entre receitas e despesas. Para a Abragel, é preciso garantir o equilíbrio econômico-financeiro das empresas, em um cenário de redução do consumo e também de possível aumento da inadimplência.

Na semana passada, a Agência Nacional de Energia Elétrica aprovou a suspensão do corte de energia por inadimplência de consumidores residenciais e de serviços essenciais, pelo período de 90 dias. A intenção é garantir o fornecimento de energia para famílias economicamente vulneráveis, que podem ficar sem renda em razão das medidas de isolamento social decretadas pelos governos, além de manter  o abastecimento para atividades como hospitais, bombeiros, polícia etc.

Há um apelo da Aneel e das distribuidoras para que aqueles consumidores que puderem cumprir seus compromissos mantenham as contas em dia, porque mesmo sem o corte as ações de cobrança serão mantidas. Para Lenzi, é fundamental que se ache uma alternativa para que esse fluxo financeiro não sofra interrupção nos próximos três meses. “Esse ponto é muito importante, porque quando a distribuidora passa por isso o efeito cascata acaba se refletindo para todo o setor.”

Em relação aos pleitos de redução de contratos no mercado livre, o executivo lembrou existem instrumentos pactuados entre os agentes, e como são contratos bilaterais é possível encontrar solução em relação a esse ponto. “Claro que nos preocupam algumas questões que eventualmente são oportunistas. A gente precisa ter muita atenção àquilo que é de fato problema e o que é uma situação de oportunismo do mercado.”

O presidente da Abragel vê pela frente um período de três a quatro meses para que o país atravesse o atual cenário de crise. Depois disso, a situação vai começar a se normalizar, e a geração de energia será fundamental para quando finalmente o Brasil voltar a crescer. “Temos que, na medida do possível, buscar soluções que sejam sistêmicas, não beneficiando um ou outro elo da cadeia.

Os investidores em PCHs defendem também a manutenção de empreendimentos que estão em construção, para evitar problemas no cronograma de implantação da obra e na entrega da energia negociada em leilões. Segundo Lenzi, antes de o governo federal publicar decreto incluindo o serviço de energia elétrica entre as atividades essenciais, usinas já prontas tiveram de parar a operação em algumas localidades, por conta de decretos estaduais e municipais estabelecendo quarentena.