Governo estuda isenção da conta para consumidor de baixa renda

Proposta “tem grande chance de prosperar”, segundo diretor da Aneel

Há tratativas no governo federal para encontrar formas de isenção total da conta de energia elétrica por um período não inferior a 90 dias para consumidores beneficiados com a tarifa de baixa renda. A informação foi dada nesta terça-feira (31) pelo diretor-geral da Agência Nacional de Energia Elétrica, André Pepitone, durante a reunião semanal da diretoria da Aneel.

“A gente está avaliando de onde vai vir esse recurso. É uma medida que está sendo estudada no atual momento e tem grande chance de prosperar”, garantiu Pepitone. Ele lembrou que a tarifa social tem um custo mensal de R$ 350 milhões, o que daria um gasto aproximado de R$ 1 bilhão durante o período de calamidade pública em razão da pandemia do coronavírus.

Os consumidores que recebem o beneficio têm direito a descontos escalonados por faixa de consumo, que variam de 10% a 65%. O que está sendo avaliado é como cobrir a parcela dessa tarifa que não é subsidiada.

A agência reguladora ratificou hoje as medidas emergenciais aprovadas na semana passada para o enfrentamento dos impactos da crise do coronavírus. Entre essas medidas estão a suspensão por 90 dias do corte no fornecimento por inadimplência de consumidores residenciais e serviços essenciais, como saúde, segurança publica e transporte de cargas.