Há tratativas no governo federal para encontrar formas de isenção total da conta de energia elétrica por um período não inferior a 90 dias para consumidores beneficiados com a tarifa de baixa renda. A informação foi dada nesta terça-feira (31) pelo diretor-geral da Agência Nacional de Energia Elétrica, André Pepitone, durante a reunião semanal da diretoria da Aneel.
“A gente está avaliando de onde vai vir esse recurso. É uma medida que está sendo estudada no atual momento e tem grande chance de prosperar”, garantiu Pepitone. Ele lembrou que a tarifa social tem um custo mensal de R$ 350 milhões, o que daria um gasto aproximado de R$ 1 bilhão durante o período de calamidade pública em razão da pandemia do coronavírus.
Os consumidores que recebem o beneficio têm direito a descontos escalonados por faixa de consumo, que variam de 10% a 65%. O que está sendo avaliado é como cobrir a parcela dessa tarifa que não é subsidiada.
A agência reguladora ratificou hoje as medidas emergenciais aprovadas na semana passada para o enfrentamento dos impactos da crise do coronavírus. Entre essas medidas estão a suspensão por 90 dias do corte no fornecimento por inadimplência de consumidores residenciais e serviços essenciais, como saúde, segurança publica e transporte de cargas.
