O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis prorrogou para 30 de abril o prazo para recebimento de contribuições à consulta pública sobre o Termo de Referência modelo que vai orientar a elaboração de Estudos de Impacto Ambiental de complexos eólicos offshore. O prazo da consulta terminaria no próximo dia 9.
Os TRs são elaborados pelo Ibama na etapa inicial dos processos de Licenciamento Ambiental Federal, para orientar empreendedores e demais interessados sobre como elaborar os estudos ambientais dos empreendimentos. Segundo o órgão, o termo proposto proposta para as eólicas offshore foi baseado na experiência da equipe do Ibama no licenciamento de complexos eólicos terrestres e de empreendimentos de exploração de petróleo e gás marítimos; nas discussões de um workshop internacional sobre o tema, realizado em julho de 2019 em parceria com a União Europeia; no Estudo de Mapeamento de Modelos Decisórios Ambientais aplicados na Europa e na literatura científica sobre avaliação dos impactos ambientais desses empreendimentos.
