Ibama abriu 275 novos processos de licenciamento em 2019

Foram emitidas licenças de operação para as LTs Xingu-Rio e Bacabeira Pecém, além da UTE Pampa Sul

Um total de 275 processos de licenciamento ambiental foram instaurados no ano passado pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis, segundo relatório de gestão divulgado pelo órgão. Desses 77 são relativos a projetos do setor elétrico e envolvem 54 linhas de transmissão, cinco usinas hidrelétricas, oito centrais eólicas, sete pequenas centrais hidrelétricas, sete centrais geradoras hidrelétricas (ate 5MW de potência) e três empreendimentos de outras fontes de geração.

No ano passado, o órgão licenciador emitiu a Licença de Operação da maior linha de transmissão do país, a LT em 800 kV Xingu-Rio, que escoa a energia produzida na hidrelétrica de Belo Monte para o Sudeste. Foram liberadas também as LOs da linha de transmissão em 500 kV Bacabeira – Pecém, importante no transporte da energia eólica produzida no Nordeste para o Sistema Interligado; e da usina termelétrica Pampa Sul. Todos os projetos de infraestrutura com algum tipo de licença obtida em 201 9 somam, de acordo com o Ibama, pelos menos R$ 160 bilhões em investimentos no país.

O número de processos novos protocolados corresponde a quase 10% dos 2700 casos em tramitação em dezembro de 2019. Na época existiram na base de dados do Ibama 379 processos de linhas de transmissão, 83 de hidrelétricas,72 de termelétricas e outros tantos de PCHs que não foram especificados no relatório.

O levantamento também mostra que foram emitidas,renovadas e retificadas 636 licenças e autorizações no ano passado, entre as quais 22 licenças prévias de projetos que ainda serão implantados. Foram contabilizados ainda 204 processos de apuração de infrações ambientais ligados ao licenciamento.