A Associação Brasileira das Empresas de Gás Canalizado solicitou à Petrobras a antecipação em um mês da redução prevista nos preços da molécula e do transporte do gás. Garantida em acordo com a estatal, ela seria aplicada a partir de 1º de abril, e não em 1º de maio, como previsto. Segundo a Abegas, a redução estimada com a queda na cotação do Petróleo Brent, um dos indexadores do custo de gás no País, é de cerca de 10%.
“Isso daria um alívio no caixa das distribuidoras, que estão sofrendo com a queda do volume movimentado. E essa redução será repassada para os clientes, dando um fôlego para os próprios consumidores nesse momento de crise”, diz o presidente executivo da entidade, Augusto Salomon.
Salomon lembrou que a remuneração bruta das distribuidoras é de R$ 17 a cada R$ 100 recebidos do consumidor. Os outros R$ 83, em média, vão para pagamento do transporte, do fornecedor do gás e de impostos federais e estaduais, e qualquer aumento de inadimplência afeta desde a Petrobras até a arrecadação de tributos para a União, estados e municípios.
O acordo com a estatal foi feito depois que as distribuidoras acionaram o dispositivo de reconhecimento do evento de caso fortuito ou força maior, em razão dos impactos da pandemia do coronavírus sobre a demanda do mercado. Ele estabelece a suspensão das cláusulas de take-or-pay e encargo de capacidade e evita a imposição de penalidades à distribuidora, se não for feita a retirada mínima da quantidade de gás natural diária prevista no contrato. Os impactos da crise no consumo de gás ocorreram em atividades da indústria, termogeração, setor automotivo, cogeração e comércio.
A Petrobras já reduziu o preço do óleo diesel, da gasolina e do gás de botijão. Em 19 de março, a estatal anunciou queda de 7,5% no diesel, de 12% na gasolina de 5% no GLP.