Reajustes são suspensos por 90 dias em SP, MT e MS

Solicitação foi feita à Aneel pela CPFL Paulista e Energisa. Novas tarifas serão aplicadas a partir de 1º de julho

Os reajustes tarifários da CPFL Paulista, Energisa Mato Grosso e Energisa Mato Grosso do Sul ficarão suspensos por 90 dias, a pedido das próprias distribuidoras. Eles foram autorizados pela Agência Nacional de Energia Elétrica nesta terça-feira (7) e entrariam em vigor na quarta-feira, 8 de abril, mas só serão aplicados a partir de 1º de julho. Para a CPFL estava previsto aumento médio de 6,05%, para a Energisa MS, de 6,90% e para a Energisa MT, de 2,47%.

As tarifas atuais serão mantidas até 30 de junho. Também está suspenso até essa data o recolhimento pelas distribuidoras das cotas mensais da Conta de Desenvolvimento Energético, que serão depositadas na CDE a partir de julho em seis parcelas mensais corrigidas pela taxa Selic. A Aneel também reconheceu o direito das empresas de receberem os valores correspondentes à receita tarifária que deixará de ser paga de abril a junho no reajuste do ano que vem. Elas continuarão a receber nos próximos 90 dias repasses da CDE  para compensar os descontos (subsídios) da estrutura tarifária.

O adiamento da aplicação do reajuste durante a crise do coronavírus vai beneficiar quase 7 milhões de unidades consumidoras, sendo 4,5 milhões nos 234 municípios do interior de São Paulo atendidos pela CPFL. Em Mato Grosso do Sul, serão cerca de 1 milhão de unidades em 74 municípios, e em Mato Grosso 1,4 milhão nos 141 municípios do estado. Para as distribuidoras, haverá, na prática, um adiamento de receita, que voltará à tarifa do ano que vem corrigida pela Selic como componente financeiro.

Os pedidos de diferimento por 90 dias coincidiram com a decisão da Aneel de liberar R$ 2,022 bilhões disponíveis no fundo de reserva para aliviar o caixa de distribuidoras (R$ 1,475 bilhão) e também para consumidores livres (R$ 547 milhões). Segundo a Aneel, a antecipação do saldo do fundo destinado ao alívio futuro de encargos vai reforçar a liquidez do setor elétrico.

Reajustes

O reajuste da CPFL Paulista terá efeito médio de 6,72% para os consumidores atendidos em alta tensão e de 5,71% para os baixa tensão, mas somente no segundo semestre. O aumento do custo de aquisição de energia é o item de maior participação no índice, com 3,56%, dos quais 2,82 pontos percentuais resultantes do impacto da alta do dólar sobre a tarifa de Itaipu.

Os custos de transmissão foram de 1,13%, enquanto os encargos setoriais tivera redução de 0,27%. A inclusão de 8,80% em componentes financeiros foi compensada pela retirada de 8,80% em financeiros pagos pelo consumidor nos últimos 12 meses. A distribuidora deixará de receber até junho R$ 153,6 milhões referentes à não arrecadação da receita do reajuste. Ela vai deduzir também R$ 158 milhões que iriam para a CDE no período.

No caso da Energisa MS, o reajuste terá efeito médio de 6,93% na alta tensão e de 6,89% na baixa tensão. As tarifas foram afetadas pelo aumento do custo da energia, que tem participação no índice de 3,64%, dos quais 2,41 pontos percentuais como resultado do impacto cambial na tarifa de Itaipu. Os encargos setoriais tiveram redução de 0,47%, o custo de transmissão representou 0,83% de aumento e o de distribuição 2,49%. Foram incluídos 6,32% em componentes financeiros e retirados 5,90% em financeiros da tarifa dos últimos 12 meses.

Para os consumidores de Mato Grosso, o aumento médio de tarifas será de 2,65% para o grupo de alta tensão e de 2,40% para o de baixa tensão. A compra de energia representou 2,99%, dos quais 1,87 pp resultante do aumento da tarifa de Itaipu e o restante dos contratos bilaterais para atendimento aos sistemas isolados no estado. Os encargos ficaram em -0,43 encargos, custo de transmissão em 1,48% e a parcela de distribuição em 1,77%. Foram incluídos 1,62% em financeiros e retirados de 5,61% do ciclo tarifário anterior.