O Ministério de Minas e Energia prorrogou por tempo indeterminado o prazo para envio das ratificações ou retificações das Declarações de Necessidades de Compra de Energia Elétrica para os Leilões de Energia Existente A-4 e A-5 de 2020, estabelecido na Portaria MME nº 71, de 2 de março de 2020.
De acordo com o MME, a postergação acontece devido ao disposto na Portaria MME nº 314, de 28 de março de 2020, que adiou os certames por tempo indeterminado frente ao avanço da disseminação do novo coronavírus no Brasil e no mundo. Sendo assim, o prazo para envio das Declarações será reaberto quando houver definição da data para realização desses certames.
