Dirigentes da Associação Brasileira de Empresas de Geração de Energia Elétrica defendem uma solução para os problemas de caixa das distribuidoras que contemple ou a concessão de empréstimo usando uma nova Conta ACR, ou aportes extraordinários com recursos, por exemplo, do Tesouro Nacional, como foi feito em 2014 e em 1993, respectivamente. Eles sugeriram na videoconferência do último fim de semana com o ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, que qualquer medida de equacionamento de problemas do mercado regulado que afete um dos elos da cadeia do setor deve ficar restrita àquele segmento, para não contaminar os demais.
Para o presidente da Abrage, Flávio Neiva, “problemas localizados teriam [assim] menor probabilidade de se transformar em problemas sistêmicos.” A associação defendeu também a preservação do equilíbrio econômico-financeiro dos contratos de concessão e autorizações de geração, diante da crise do coronavírus.
Neiva disse que os geradores estão preocupados com o recebimento de notificações de clientes do mercado livre sobre a aplicação de cláusulas de caso fortuito e força maior para a redução de contratos de compra de energia. “Essa situação poderá ficar insustentável, apesar das possíveis negociações bilaterais”, previu o executivo.
Um dos pleitos dos geradores é de que seja dado “tratamento excepcional aos casos de suspensão da implantação de projetos de geração e em situações onde serviços tenham sido interrompidos por força de decisões municipais e estaduais.” A Abrage é uma associações signatárias de cartas enviadas na semana passada ao ministro e ao diretor-geral da Aneel, André Pepitone, alertando para a ocorrência desse tipo de situação.
A associação também apóia a manutenção de esforço para a solução dos débitos em aberto do GSF, dentro ou fora do Congresso Nacional. O tratamento para o risco hidrológico e a modernização do setor foram dois pontos da agenda apontados como prioritários por Albuquerque durante o encontro.
