A Aneel pretende simplificar a forma como estão estruturados os Procedimentos de Rede. Uma proposta de alteração da estrutura atual entrou em consulta pública nesta quinta-feira,9 de abril, e ficará aberta a contribuições até 8 de junho.
A proposta trabalhada em sintonia com o Operador Nacional do Sistema Elétrico pretende reorganizar a forma como os temas são agrupados em módulos e submódulos, além de aprimorar o rito de aprovação e de revisão dos procedimentos.
A agência reconhece que há um detalhamento excessivo, com informações pulverizadas e redundantes. Os Procedimentos de Rede são compostos por 24 módulos e 145 submódulos, e a ideia é de que eles estejam associados aos macroprocessos do ONS, com a definição clara dos papeis do Operador e da Aneel. A contribuições serão feitas por meio de formulário eletrônico disponível no espaço da Consulta Pública nº 028/2020, no link https://www.aneel.gov.br/consultas-publicas.