O Ministério de Minas e Energia aprovou a empresa Ventos de Santa Léia Energias Renováveis a estabelecer-se como Produtor Independente de Energia Elétrica mediante a implantação e exploração de quatro centrais eólicas que integram a segunda metade do parque eólico de Santa Léia, de posse da Casa dos Ventos no Rio Grande do Norte. Os respectivos empreendimentos, que também foram enquadradas pelo MME junto ao Regime Especial para o Desenvolvimento da Infraestrutura (Reidi) e como projetos prioritários, preveem 33,6 MW de capacidade entre oito aerogeradores de 4,2 MW.
Com o provimento, a companhia conseguirá isenção de aproximadamente R$ 10,8 milhões com os encargos PIS/PASEP e Confins, previstos pelo Reidi, com os investimentos ficando em R$ 123,5 milhões, livre dos impostos. As obras estão previstas para iniciarem em 2024, com a conclusão acontecendo em um ano, para janeiro de 2025.
Nos mesmos moldes, o Ministério autorizou a empresa Pacífico Mascarenhas Energética a explorar o potencial hidrelétrico no Rio Parauninha, na altura do município de Santana do Riacho, Minas Gerais, por meio da CGH Pacífico Mascarenhas, com 5 MW de potência entre duas turbinas, sendo uma existente de 1,6 MW e outra de 3,4 MW. O período de execução do projeto vai de junho de 2023 até julho de 2024, com os investimentos, livre de taxas, ficando em R$ 13,3 milhões, com a companhia conseguindo isenção de aproximadamente R$ 1,2 milhão pelo Reidi.
O MME também acatou à solicitação da termelétrica Boa Vista, localizada na cidade de Pontal, no estado de São Paulo, com vistas ao projeto de ampliação da usina em 65,2 MW, passando a ser constituída por duas unidades geradoras, uma de 25 MW e outra de 50 MW, totalizando 75 MW de capacidade e utilizando bagaço de cana-de-açúcar como combustível principal para geração de energia.
