A Eneva informou em comunicado ao mercado na última terça-feira, 21 de abril, que encerrou as tratativas com a AES Tietê sobre a proposta para a operação de combinação de ativos. De acordo com a empresa, a operação não deve prosseguir em meio a uma disputa entre os direitos dos acionistas donos de ações preferenciais da Tietê e os interesses do acionista controlador, a AES Holdings Brasil. Ela não reconheceria o direito de voto dos acionistas preferenciais, segundo o comunicado da Eneva. Essa atitude foi considerada irregular pela geradora térmica por na visão dela, descumprir compromisso de adesão ao Nível 2 da B3. A Tietê havia anunciado a recusa da oferta, mas se deixou aberta a uma nova rodada de negociação.
A correspondência da AES Holdngs dizia que após consultar especialistas em direito brasileiro, ficava claro para ela que a operação não poderia ser implementada sem o aval da maioria dos titulares das ações ordinárias da companhia. Dizendo reconhecer o direito de voto restrito dos acionistas preferenciais em determinadas matérias, ela diz que esse direito não pode fazer com que a maioria dos acionistas com direito a voto se curve a maioria dos sem direito a voto. A AES Holdings diz ainda que caso a lei brasileira permitisse a aprovação da transação sem o consentimento dos titulares das ações ordinárias, seria uma inversão na estrutura societária das empresas brasileiras.
Em carta para a AES Tietê, a Eneva não se mostra surpresa com a recusa da combinação de ativos, lamentando que tenha sido feita uma análise superficial e isolada da proposta. “Somente após divulgar ao mercado sua análise sobre a Operação que nos foi finalmente indicado que o Sr. Presidente do Conselho de Administração e um conselheiro independente estariam dispostos a se reunir conosco”, diz a carta. Na correspondência, a Eneva também se de dedica a contestar todas as justificativas apresentadas pela AES Tietê para a recusa da oferta, de modo que ela seja reconsiderada em prol dos acionistas e dos stakeholders da geradora.
O BNDESPar, dono de 28,41% do capital social da AES Tietê, após a recusa na operação, também se manifestou em correspondência questionando a não convocação de uma assembleia geral, já que no seu entender essa deveria ser a esfera apropriada para o debate, independente da avaliação do Conselho de Administração. O BNDESPar pedia ainda a realização até 30 de abril de uma assembleia para deliberação sobre a operação, frisando que a sua posição não significava aval a proposta feita pela Eneva.
A operação faria surgir um novo player com 6,1 GW e faturamento anual na ordem de R$ 5 bilhões. A união das empresas resultaria em uma geradora de 6,4 GW, em que 41% da carteira de ativos seria de UHEs, 32% de térmicas a gás, 11% de eólicas, 11% de térmicas a carvão e outros 5% de energia solar.
No fim do comunicado ao mercado, a Eneva se mostra atenta a futuras novas oportunidades de combinação de negócios, sempre pautada no interesse de todos os acionistas e stakeholders, com lealdade ao mercado de capitais brasileiro.
