O Ministério de Minas e Energia informou que reabrirá o prazo para envio de contribuições à consulta pública n° 91/2020. Serão mais 90 dias contados da publicação da nova portaria que marca essa segunda fase. No primeiro período da CP foram recebidos 17 documentos de diversos agentes e que estão disponíveis no site do MME.
O objetivo da consulta pública é o de rediscutir as diretrizes gerais para definição de capacidade remanescente de escoamento do SIN e que foram estabelecidas na Portaria MME nº 444/2016. O ministério decidiu pela reabertura de prazo por conta do atual período de emergência relacionado à covid-19, relata que houve pedidos para a prorrogação do prazo de recebimento de contribuições.
Os interessados podem acessar a consulta pública ao clicar aqui para ser redirecionamento diretamente à página do MME.