CPFL Santa Cruz, Equatorial PA e Energisa MG lideram ranking de qualidade da Aneel em 2019

Mux Energia é a melhor das concessionárias com até 400 mil consumidores. DEC registra menor valor histórico e FEC melhora 6,61% no ano em que compensações chegaram a R$ R$ 616,25 milhões

A Agência Nacional de Energia Elétrica avaliou o qualidade das concessionárias do país no período de janeiro a dezembro de 2019. As distribuidoras foram divididas em dois grupos: concessionárias de grande porte, com número de unidades consumidoras maior que 400 mil; e concessionárias de menor porte, com o número de unidades consumidoras menor ou igual a 400 mil.

Entre as empresas de grande porte, a melhor classificada foi a CPFL Santa Cruz (SP), seguida pela Equatorial Pará e Energisa Minas Gerais, empatadas em segundo lugar. As distribuidoras que mais evoluíram em 2019 foram a Coelba (BA) e a Enel São Paulo, com um avanço de 10 posições em comparação ao ano de 2018. As últimas colocadas foram: Enel Rio, em 27º; Enel Goiás, em 28º e CEEE-D, em 29º. As concessionárias que mais regrediram no ranking foram a CPFL Piratininga, caindo oito posições e a Enel Ceará, com recuo de 18 posições em comparação a 2018. Amazonas Energia, CEA (AP), Equatorial Alagoas, Equatorial Piauí, Energisa Acre, Energisa Rondônia e Roraima Energia foram excluídas excepcionalmente do ranking porque estiveram recentemente sob o regime de designação, com limites de indicadores flexibilizados. Elas retornarão ao ranking de qualidade após a próxima revisão tarifária ordinária, com a definição de novos limites.

Das empresas com até 400 mil consumidores, as melhores foram: Mux Energia (RS) em primeiro, Energisa Borborema (PB) em segundo e um empate em terceiro, com Empresa Força e Luz João Cesa (SC) e DME Distribuição (MG). As distribuidoras que mais evoluíram em 2019 foram a DMED, que avançou 11 posições, e a Empresa de Força e Luz de Urussanga (SC), que subiu quatro posições em comparação ao ano de 2018. As últimas nesse grupo foram Cooperaliança (SC), em 15º, Uhenpal (RS), em 16º e Forcel (PR), em 17º. As concessionárias que mais regrediram no ranking foram a Hidropan (RS), que caiu cinco posições e a Cooperaliança, com recuo de sete posições na comparação a 2018.

De acordo com a Aneel, a qualidade dos serviços de distribuição de energia elétrica melhorou e atingiu níveis recordes em 2019, conforme apontam os indicadores DEC e FEC , de duração e frequência das interrupções, respectivamente, apurados pela Agência Nacional de Energia Elétrica. Ao longo do ano passado, o serviço permaneceu disponível por 99,85% do tempo, na média do Brasil. Em 2019, os consumidores ficaram 12,77 horas em média sem energia (DEC), o que representa redução de 3,33% em relação a 2018, quando foi registrado 13,21 horas em média. O  valor do DEC no ano de 2019 é o menor valor histórico para esse indicador. A frequência (FEC) das interrupções se manteve em trajetória de melhoria, reduzindo de 7,11 interrupções em 2018 para 6,64 interrupções em média por consumidor em 2019, o que significa uma melhora de 6,61% no período.

Nas compensações, o valor pago pelas distribuidoras aos consumidores por transgressões nos indicadores subiu de R$ 483,70 milhões, em 2018, para R$ 616,25 milhões em 2019. Apesar da melhoria no serviço, um dos motivos para aumento de valores pagos aos consumidores é o mecanismo de incentivo estabelecido pela Aneel, por meio da redução dos limites impostos às distribuidoras. Já a quantidade de compensações foi reduzida, de 83,43 milhões para 79,67 milhões. A partir de 2015, a Aneel estabeleceu uma regra que restringe a distribuição de proventos aos acionistas em caso de violação dos limites estabelecidos para DEC e FEC globais por dois anos consecutivos, ou por três vezes em cinco anos. Em 2019, Cocel, CEEE-D, Cemig-D, Enel GO e Enel RJ entraram ou permaneceram na condição estabelecida para a restrição, estando proibidas, ao longo do ano de 2020, de distribuir proventos em valor superior ao mínimo legal.