Para tornar o preenchimento dos formulários de Segurança de Barragens mais hábil e confiável, a Aneel anunciou nesta terça-feira, 5 de maio, que desenvolveu o Sistema de Informação FSBWeb para o procedimento no ciclo de 2019, tendo recebido nesse ano 99,8% dos agentes detentores de outorga de energia hidráulica, percentual corresponde a 665 usinas. Por meio do FSB, a Agência reúne dados essenciais para o enquadramento das usinas na Resolução Normativa nº 696/2015, além de receber avaliação dos agentes quanto ao Dano Potencial Associado e a Categoria de Risco da usina.
Neste ciclo, além das informações obrigatórias solicitadas em versões anteriores, é precido detalhar questões relacionadas ao estágio de implantação do Plano de Ação Emergencial (PAE), ao histórico de acidentes e incidentes, à instrumentação e tratamento de anomalias e ao nível de segurança da barragem.
De acordo com o regulador, a fiscalização é constituída por metodologias específicas de monitoramento, a partir das informações de autoclassificação recolhidas no FSB, além das informações de posse em investigações anteriores. Ações à distância e presenciais – para avaliação e verificação das reais condições de classificação das barragens— são possíveis aprofundamentos desta etapa inicial.
As informações coletadas a partir dos Formulários permitem à Aneel a consolidação dos resultados da classificação das barragens outorgadas para a exploração do aproveitamento de potencial hidrelétrico, o que proporcionou a disponibilização do Relatório de Classificação de Barragens – Ciclo 2019.
