A Agência Nacional de Energia Elétrica vai abrir consulta pública com uma nova etapa de discussão sobre a atualização do banco de preços de referência do segmento de distribuição. A proposta disponível a partir da próxima quinta-feira, 7 de maio, considera a nova base de dados gerada a partir das contribuições recebidas na Audiência Pública nº 36/2019. O banco de preços é usado na valoração dos ativos das distribuidoras.
A discussão envolve a revisão dos parâmetros definidos em 2015, a partir de uma base de dados com informações de investimentos fornecidas pelas empresas. Como aconteceu na versão submetida à audiência pública no ano passado, o conjunto de dados utilizados e os resultados obtidos na proposta atual ficarão disponíveis aos interessados.
A proposta considera o resultado do reagrupamento de concessões de distribuição dos grupos CPFL e Energisa, que resultou na criação da CPFL Santa Cruz, Energisa Sul-Sudeste e RGE Sul. Segundo a Aneel, mesmo com a reconstrução da base de dados, a retirada de informações que não deveriam compor essa base e as médias de COM (Componentes Menores) e CA (Custo Adicional) negativas, o resultado não apresentou, no geral, grandes alterações, e os valores de COM e CA continuam, em sua maioria, inferiores ao banco de preços vigente.
A proposta da Aneel também inclui aperfeiçoamentos no texto do Submódulo 2.3 dos Procedimentos de Regulação Tarifária para a correção de erros e para evitar múltiplas interpretações sobre a aplicação do regulamento. A agencia reguladora vai receber contribuições até 6 de junho pelo e-mail cp033_2020@aneel.gov.br.