De acordo com o ministro de Minas e Energia Bento Albuquerque, o deputado Léo Moraes (Podemos -RO) será o relator da MP 950, que trata das medidas de emergência para o setor frente a pandemia de Covid-19. Albuquerque participou de webinário promovido pela Associação Brasileira da Infraestrutura e Indústria de Base nesta terça-feira, 5 de maio.
O ministro aposta que até o fim de maio a conta-Covid – solução que vem sendo apresentada para solucionar o impacto da inadimplência no caixa das distribuidoras causados pela pandemia – já esteja consolidada. Segundo ele, a situação exigiu uma tomada de atitude imediata, que veio com a MP 950. O MME vem trabalhando desde então com o Banco do Brasil e outros agentes financeiros em prol da criação do mecanismo, mas tendo a consciência da escassez dos recursos.
O ineditismo da Covid-19 pode fazer com que o planejamento do setor sofra algum tipo de alteração. Ao responder ao questionamento de Miguel Setas, CEO da EDP, sobre a realização de leilões nos próximos anos em decorrência de uma sobrecontratação das distribuidoras até 2024, o ministro evitou dar uma resposta exata, mas prometeu para o segundo semestre uma nova agenda de leilões, já deixando claro que o leilão de térmicas deverá ser realizado.
Albuquerque também deixou claro que haverá descontratação de energia. Porém ele deixa claro que ela será executada de forma racional e com a participação dos agentes no processo. Ao ser perguntado por Edson Silva, presidente da Energia Sustentável do Brasil, se caso o PLS 232 já estivesse em vigor haveria menos problemas no setor nesse cenário de pandemia, já que ente outros avanços seria um mercado menos centralizado, todo livre. O ministro concordou, já que o projeto é modernizante e trata de várias questões que dão mais clareza e atratividade ao setor.
