Na última quinta-feira, 30 de abril, o ministro do Desenvolvimento Regional, Rogerio Marinho, se reuniu com a Associação Brasileira de Recuperação Energética de Resíduos. O ministro ouviu considerações sobre a necessidade de incentivar as usinas Waste-to-Energy no Brasil, e sobre o Marco do Saneamento que está sendo discutido no Senado Federal. O novo marco regulatório do saneamento básico, projeto já analisado pela Câmara, pode ir a Plenário virtual a qualquer momento no Senado.
Durante a reunião com o ministro, a diretora de Relações Governamentais da Abren, Cristiane Gonçalves, relatou alguns assuntos debatidos entre a Abren e o ministro Bento Albuquerque, do MME, na semana anterior. Na ocasião, foram discutidas alternativas para implantação do Waste-to-Energy no Brasil. O presidente da Abren, Yuri Schmitke, ressaltou ao ministro que a utilização da parcela não reciclável de resíduos domésticos e industriais para a produção de energia já é realidade em diversos países. Segundo estudos da associação, o preço médio da energia produzida por usinas de tratamento térmico de resíduos deve ficar entre R$ 350/MWh a R$ 550/MWh. O valor estipulado pela portaria MME 65/2018, projetando valor de R$ 561/MWh foi superado por estudos técnicos mais atualizados, inclusive pela Empresa de Pesquisa de Energia, que estabelece um valor de R$ 450/MWh.
Foi apresentado ainda um outro estudo da pesquisadora Leontina Pinto, da Engenho Consultoria, sobre o Custo Evitado ou redução no impacto orçamentário, especialmente na Saúde Pública, transporte do lixo e transmissão de eletricidade. Com base no estudo, Yuri Schmitke afirmou ao ministro que o preço da energia produzida pelas usinas de WTE poderia alcançar o custo real de R$ 33/MWh, ao se considerar o Custo Evitado pelo processo de combustão mass burnin. A diretora de relações governamentais, Cristiane Gonçalves, demonstrou otimismo quanto a viabilidade de uma Chamada Publica para a contratação de energia de WTE no valor estipulado pela Empresa de Pesquisa Energética, de R$ 450/MWh.
Ao encerrar a reunião, o ministro Rogério Marinho disse que a atuação da Abren é extremamente importante neste momento e disse contar com a associação para aprovar o novo Marco. Com ele, a Secretaria Nacional de Saneamento terá maior envergadura para buscar soluções por meio de concessões e PPP’s para a correta destinação dos RSU em todo o Brasil.
No fim de março, a associação enviou carta ao então ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, recomendando providências para a gestão adequada dos resíduos sólidos urbanos com vistas a mitigar a proliferação do Covid-19.
(Nota da Redação: matéria alterada às 23:30 horas do dia 06 de maio de 2020 para correção de informação no último parágrafo)
